TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

A mancha de ketchup que custou prestígio

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton de Oliveira, estará reunido às 11h de hoje com representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Universidade Federal da Bahia e do grupo Tortura Nunca Mais para assinar uma carta aberta à sociedade e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

Salvador, 21/12/2004 - Diversas entidades se reúnem hoje (21) na sede da Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de garantir a preservação de documentos sigilosos da época da ditadura militar.

Lélio Bentes: Crime de trabalho escravo deve ser julgado pela JT

A competência para processar e julgar criminalmente a exploração do trabalho escravo deve ser transferida da Justiça Federal para a Justiça do Trabalho.

Promotor é aposentado compulsoriamente como prêmio por seus malfeitos

Por Leonardo Sarmento.

STJ confirma indenização a passageiro de ônibus que teve pernas amputadas, mas revê decisão ultra petita

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente. 

CJF aprova mudanças na resolução que disciplina a concessão de diárias a magistrados e servidores

Uma das principais mudanças está no art. 11º e define que as diárias nacionais e internacionais pagas a servidores e magistrados terão como valor máximo o correspondente às diárias pagas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

ONU critica Vaticano por permitir abusos a crianças e exige que Igreja remova pedófilos

Santa Sé promete transparência, mas acusa comitê das Nações Unidas de interferir em doutrinas da instituição

Recomendação sobre Lei de Anistia divide integrantes da Comissão Nacional da Verdade

Proposição pode abrir caminho para que a Justiça puna os agentes do Estado violadores de direitos humanos

Combate à corrupção é prioridade para o MPF

Para aperfeiçoar a atuação, será criado órgão de coordenação específico