Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários (Miglioli e Bianchi Advogados)

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Licitação. Concorrência por menor preço.

Programa Mover: como a regulamentação pode impulsionar a inovação no Brasil?

Por Andressa Melo

Nova regra cria mais segurança para o uso de pomadas capilares no Brasil

Por Claudia de Lucca Mano

Polêmica sobre mistura similar a leite condensado pode configurar propaganda parcialmente enganosa

Advogado explica porque venda de produto que parece uma coisa, mas é outra, pode gerar questionamento na justiça contra fabricante. Consumidor deve se policiar a ler mais os rótulos das embalagens para evitar ser ludibriado.

NFT's, direito autoral, propriedade intelectual!

Tema cada vez mais interessante uma vez que as NFT's cada vez mais usadas em todas formas de artes.

Compositores, autores unidos contra a falsa autoria!

Autor é quem cria a obra!

6 dicas para não cair em fraudes nas compras online da Black Friday

Especialista em direito digital alerta consumidor para evitar prejuízos.

Pequeno empreendedor não se engane na hora de registar

Conheça as diferenças entre nome fantasia, domínio, razão social e outros.

Carandiru: perito diz que cenário da chacina foi violado

Embora a cena do crime tenha sido violada, a perícia fez o seu trabalho analisando, principalmente, o que constatou nas paredes das celas

Lei nº 12.097 de 24 de Novembro de 2009

Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos.

Tributário. Anulação de auto de infração e desconstituição de crédito tributário. ISS.

Identificação do fato gerador de tributo. Incorreção.

Decreto nº 8.285, de 3 de Julho de 2014

Regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a progressão funcional e a promoção dos servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, de que trata a Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006

Nova Indústria Brasil pode alavancar o PIB

Por Fernando Valente Pimentel

A panaceia das privatizações

Se há um caminho central e de equilíbrio para a recuperação brasileira, esse ainda passará por um governo de centro e de equilíbrio fiscal, fazendo contraponto com messianismo, radicalismo, teocracia e terraplanismo.

Bem de família. Possibilidade de desmembramento do imóvel.

Subsistência da penhora quanto à parte desmembrada.

Propriedade industrial. Uso indevido da marca. Indenização.

A marca assume importante papel no campo do direito da concorrência porque permite a seu titular que conquiste ou mantenha certa clientela à qual visa.

Quem pode ter uma marca registrada no INPI?

Entenda como o registro de marca é um investimento para o seu negócio e que você pode ter uma.

Como proteger o meu negócio em uma collab? Quais os cuidados?

Entenda os cuidados necessários ao realizar uma collab.

Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?

Franquia ou Licenciamento: dependendo do modelo de negócio, ambas as opções podem ser interessantes – até para a mesma empresa. Entenda melhor com as explicações de especialista. Conforme explica Thaís Kurita, advogada especializada em varejo e franchising, o Licenciamento é uma excelente opção quando não existe a necessidade de transferência de know-how – e isso inclui as modalidades de store in store e dark kitchens, por exemplo