Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra

ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca responsabilizá-la pela fragilidade de uma obra realizada em 1982

Anulada multa imposta a prefeito que recorreu de sua cassação

semanas do pleito de 2008, para inauguração de obra pública, com a presença de artista renomado

Processual civil e tributário. Direito urbanístico. Ação anulatória de lançamento fiscal.

referente à exação denominada "contrapartida", devida como condição para regularização de obra realizada

Mandado de Segurança. Abuso de direito.

Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Porto Alegre

Obra com vários autores somente um não autoriza posso usufruir?

Muito comum no mercado são vários autores em uma obra, tido como co-autores.

Condomínio deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego durante obra

Os detritos caiam nos veículos que estavam estacionados na garagem.

Construtora é condenada a pagar indenização por abandonar obra imobiliária

A decisão é da Terceira Turma.

Obra musical não pode ser utilizada em campanha política

Agravante não levou qualquer prova de autorização ou pagamento para a última eleição municipal (2012) que é objeto da ação indenizatória

Redinha: obra da ponte gera indenização a ex-moradora

Uma ex-moradora do bairro da Redinha vai receber indenização no valor de dez mil reais, a ser pago à título de danos morais.

Empreendimento imobiliário. Visível atraso na entrega da obra.

Prorrogação do prazo de construção.

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Comandante condenado por usar servidores públicos em obra particular

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

TJSP proíbe condicionar emissão do ‘habite-se’ ao pagamento do ISS

certificado de conclusão de obra (“habite-se”) ao pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Vale é responsável por dívidas trabalhistas do vagão de alimentação da linha Vitória-Minas

de serviço com a Prato Fino Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., desvirtuando-o para contrato de "locação de mão de obra"

Estagiário não pode ser efetivado em sociedade de economia mista

, mesmo quando o trabalho do estudante, sinalizando fraude, é utilizado somente para a substituição de mão-de-obra efetiva.

Caixa Econômica Federal não responde por atraso em obras do Minha Casa Minha Vida

ao recurso de um comprador de imóvel que se considerava prejudicado pelo atraso na conclusão da obra.

Recuperação Empresarial: Aspectos Gerais da Lei Nº. 11.101/2005

ambicionar o lucro, proporciona à sua mão-de-obra a promoção da dignidade da pessoa humana

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

Familiares de assistente social que faleceu após contrair malária serão indenizados em R$ 300 mil por dano moral

projeto de assentamento de obra viária executado pela Vale, tomadora dos serviços.