Ação de adjudicação compulsória, c/c declaratória de negativa de débito

Sociedade, estado e direito

Senado cria subcomissão para tratar da elevação da temperatura da Terra

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.

Conflito negativo de jurisdição. Crime regido pela legislação especial, em concurso material com crime comum.

"Justiça que tarda, falha", afirma Cármen Lúcia na CCJ do Senado

PEC corrige distorções no número de vereadores

Assegurada indenização para cliente da CEF que teve dinheiro desviado da poupança

Comentários aos arts. 10 a 12 da Lei de Consórcios Públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário e tradutor não-juramentado. E-mail: [email protected]; [email protected]

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Para juízes, Supremo faz o jogo do Executivo

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Ensino superior particular começa a encolher

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

Menos, Presidente Luiz Inácio, menos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

O Presidente é culpado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

Filas continuam nos bancos, apesar da lei que regulamente espera