Juntada de documentos

TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Por ausência de provas, TJ nega indenização à família de jovens mortos por descarga elétrica

Os autores alegavam que a descarga elétrica teria sido atraída pelas ondas eletromagnéticas do aparelho que uma das vítimas portava

STF absolve filho de Dirceu por boca de urna

Zeca Dirceu foi acusado pelo crime de boca de urna na eleição de 2010

XII Exame: OAB divulga locais da prova prático-profissional

Exame pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau

Empresa de TV a cabo é condenada a indenizar cliente por danos morais

Ação de Indenização por danos morais

Tribunal nega reparação por acidente em via pública

Para relatora, fato não passou de mero aborrecimento não justificando indenização pretendida

França celebra primeiro casamento gay

Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país

Veranista será indenizado por furto de veículo em estacionamento pago

Isenção de responsabilidade objetiva não encontrou qualquer elemento probatório eficiente

Petição protocolada no plantão judiciário do último dia do prazo é considerada intempestiva

A Turma manteve a decisão que considerou intempestivo o recurso que, embora tenha sido interposto no último dia do prazo, foi recebido após o expediente forense

Justiça absolve frentista acusado de participação em furto

O juiz julgou inocente o frentista acusado de deixar um cliente usar a máquina de cartões de créditos para fazer saques, mesmo sabendo que o cartão era roubado

Júri aplica medida de segurança a acusado de tentar matar por ferramenta

Ação penal

Agravo de instrumento em recurso de revista. Transporte fornecido por empresa tomadora de serviços terceirizados.

Hora -in itinere-. Empregador.

Processual civil. Liquidação. Reajuste previsto em lei superveniente ( lei municipal 12.397/1997 ).

Cumprimento de sentença que assegurou a servidores públicos do município de São Paulo reajuste segundo as leis municipais 10.688/88 e 10.722/89.

TJ do Rio condena supermercado por lesão em cliente

Supermercado deverá pagar R$ 2 mil por danos morais a uma senhora que sofreu luxação na mão esquerda após receber uma trombada de vários carrinhos empurrados por um dos funcionários

Mulher joga filho de prédio e se mata em São Paulo

O filho teria 6 anos de idade.

Fornecimento de transporte pelo empregador.

Horas in itinere.

Município responderá por acidente em cruzamento com semáforo defeituoso

No momento do acidente, o semáforo do cruzamento estava verde tanto para um quanto para o outro sentido