Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

Juiz barra entrada de defensores e carentes em fórum de MS

Campo Grande (MS),17/11/2004 - Cerca de sessenta pessoas, entre defensores públicos e cidadãos que precisam do serviço público de advocacia denunciaram hoje (17) à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul que foram barradas e não puderam entrar nas dependências do Fórum da Justiça comum de Campo Grande.

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

Praça dos Três Poderes terá segurança reforçada para 7 de setembro

Esquema é para garantir julgamento no STF e desfile cívico-militar

Companheira e esposa podem dividir pensão por morte?

STF estabelece que concubinato não gera direito previdenciário, vedando divisão de pensão por morte entre cônjuge e companheira em relações simultâneas

Município é condenado a cumprir cronograma para construção de unidade de saúde em aldeia indígena

A obra tem prazo de conclusão para agosto de 2025

Seguro em eventos, festivais e Carnaval: a proteção vai dos organizadores até o público

Especialista da Alper explica sobre mitos e verdades da contratação de seguros por parte dos organizadores de grandes eventos como Carnaval, shows e festivais

Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada

A decisão foi unânime

Enquadramento sindical de trabalhadores em teletrabalho: uma análise do Artigo 75-B, § 7º, da CLT

Legislação assegura que regras e condições do teletrabalho devem estar alinhadas às diversas realidades do trabalho no Brasil

Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção

No entendimento do magistrado, a empregadora, uma empresa do ramo da agroindústria, cometeu falta grave o suficiente para inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego

Adolescente é indenizada em R$ 19,8 mil por exposição a agrotóxicos

A sentença, publicada em 13/10, é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva.

Entidade médica quer lei que regulamente procedimentos estéticos

Crescimento da procura por procedimentos revela urgência de criar lei para definir atribuições, regras e responsabilidades dos profissionais.

A importância de votar para os Conselhos Tutelares

Por Dimas Ramalho.