Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

Roubo termina em estupro e abuso

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

Cassada decisão que libertava delegado acusado de homicídio no Piauí

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) que contrariava outra dada em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do STJ. O julgamento da reclamação pela Seção considerou que o julgamento da representação criminal em favor do delegado Francisco Bernardone da Costa Vale, em trâmite no TJ-PI, afronta a decisão do STJ.

Custas processuais devem ser recolhidas em bancos oficiais

"É dever da parte observar a correta prática dos atos processuais e acatar as leis e resoluções pertinentes ao bom desenrolar do processo." Esta foi a conclusão do ministro Aldir Passarinho Junior, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de recurso do Banco Itaú S. A..

CNA não pode cobrar contribuição sindical compulsoriamente de produtor não sindicalizado

Colegiado do CJF está reunido em São Luís (MA)

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) iniciou reunião, hoje (6), às 9h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís.

STJ nega pedido de liberdade provisória a acusado de assalto

Por considerar que, ao contrário do alegado pela defesa do acusado, a decisão de mantê-lo preso não está baseada em meras conjecturas acerca do crime em abstrato.

Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato