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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Homem X Natureza
Paola Mardini Lopes, pós-graduanda em Direito Ambiental e Agrário, FADISMA (Santa Maria-RS).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:43
Paradoxo da Tolerância. Ou intolerância paradoxal
Por Gisele Leite.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Blog Publicado em 09 de Maio de 2024 - 09:24
O Futuro do Trabalho: Inovação, Gestão e Marketing no Âmbito Jurídico
O Dia 1 de Maio, Dia do Trabalho, é mais do que uma celebração das lutas históricas dos trabalhadores por direitos e melhores condições de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Execução Fiscal. IPTU. Desnecessidade de comprovação de notificação pelo fisco municipal. Vedado reconhecimento ex officio. Suficiente notificação encaminhada pelo correio.
Recurso de apelação de sentença de extinção do processo de Execução Fiscal nº 93/2006 da 2ª Vara da Comarca de Comodoro, que o Município de Comodoro move contra José Marques de Araújo, por ausência de comprovação da regular notificação reconhecida ex officio (fls. 21/22).
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
A discriminação em relação ao trabalhador informal
Talita Camila Gonçalves Nunes. Aluna graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos. Email: talita-00@hotmail.com
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Homicídio culposo. Recurso ministerial. Pretensão de aumento da pena-base fixada.
Não há que se falar em majoração da pena-base, quando a dosagem do quantum da pena é feito em respeito aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Comentários ao artigo 285-A do CPC
Manoel Gaspar Oliveira. Bacharelando em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas - Pitágoras. Graduado em Odontologia pela Universidade Federal Fluminense. Webmaster pelo INFNET - Instituto de Formação em Internet (tecnólogo em ciências da computação)
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 13:21
A transação individual tributária como instrumento para a continuidade dos negócios
Por Caio Cesar Braga Ruotolo.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Abril de 2005 - 01:00
O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito segundo Norberto Bobbio.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ f-mafra@uol.com.br fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br;
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 16:45
Atividade acusatória e produção de provas no processo penal
Nesta semana o Supremo julgou uma caso que se arrastava desde o final de 2010, quando o deputado Tiririca foi denunciado pelo MP
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 13:02
"A ignorância eleitoral "
"Le Brésil n'est pas um pays sérieux" (O Brasil não é um país sério). Quem fez esta afirmação, nos Anos 60, foi o herói e um dos maiores combatentes na Segunda Guerra Mundial, ex-presidente da França, Charles de Gaulle.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
O bem jurídico-penal e suas implicações constitucionais
Márcio Zuba de Oliva, Advogado; Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL; Aluno não-regular no Programa de Mestrado em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na Universidade Estadual de Maringá/PR.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 18:38
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Indeferimento da inicial do mandado de segurança com base no art. 10 da Lei n. 12.016/2009 - Impossibilidade da utilização de argumentos de mérito.
Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito da 32ª. Vara Cível do Recife/PE.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
As universidades no acesso à justiça
Silvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira, da Universidade Federal de Mato Grosso, Mestre pela Universidade Mackenzie/SP.