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Fonte: Camila Damasceno de Andrade

A flexibilização das técnicas para a prestação da tutela de urgência

O presente artigo tem o fito de analisar as técnicas para a obtenção da tutela de urgência, versando, brevemente, sobre as diferenças existentes entre as medidas antecipatória e cautelar, bem como suas semelhanças, além de tentar explicitar a necessidade premente de flexibilização de tais técnicas, com fulcro no princípio da fungibilidade

INTRODUÇÃO O presente trabalho científico tem o objetivo de analisar as técnicas para a obtenção da tutela de urgência, fazendo-se necessário que se delimite um aspecto em especial dessa temática para que se possa prosseguir nesta abordagem, que versará, em síntese, sobre as diferenças existentes entre as medidas antecipatória e cautelar, bem como suas semelhanças, além de tentar explicitar a necessidade premente de flexibilização de tais técnicas.   Outrossim, este ensaio intenta, sem a ...

Palavras-chave: tutela de urgência medida antecipatória medida cautelar princípio da fungibilidade flexibilização