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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 10:56
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00
Democracia semidireta e a falência do mandato representativo.
Emerson Souza Gomes, é advogado em Joinville e sócio da Pugliese Gomes Advocacia, e-mail: emerson@pugliesegomes.com.br
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 16 de Julho de 2015 - 10:35
Lula e Lulinha vão ao Supremo contra parlamentares da oposição – É juridicamente possível a ação?
De início, lembramos que o Brasil é signatário da CIDH e à ela deve obediência. Lembramos tratar-se de ordenamento supralegal, que caso desrespeitado o Brasil poderá sofrer sanções internacionais. O artigo é preciso ser lido despido de partidarismos, quando propomos uma análise constitucional e convencional da questão já que inseridos estamos em um Estado Democrático de Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Flagelo da Fome
Ricardo Corrêa - Advogado
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2023 - 09:59
Nunca resolvemos o Inventário lá de casa e agora meu irmão entrou com Usucapião requerendo tudo para ele sozinho. Ele tem esse direito?
Sim - é plenamente possível que um herdeiro ingresse com o pedido de usucapião sobre a herança, contra os demais… e preenchendo os requisitos legais a procedência será de rigor, tanto na via judicial quanto na via extrajudicial.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 11:45
CPI do Tráfico de Pessoas pede aumento de penas para aliciadores
Comissão quer mudar Código Penal; legislação atual crime só existe se é feito para fins de exploração sexual
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00
Novo tempo; velha polícia!
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
O Brasil e o aquecimento global
Se os dinossauros pudessem ter sido avisados, em tempo hábil, de que estava em curso um fenômeno meteorológico que poderia causar a extinção da espécie (como realmente ocorreu), tal aviso de nada lhes adiantaria, porque nada poderiam fazer.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:30
Brasil não deve cumprir meta contra o analfabetismo
País tem 13,9 milhões de adultos que não leem, diz Unesco; até 2015, nenhuma proposta mundial será alcançada
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
As novas regras para a comunicação da prisão em flagrante
Flávio Cardoso de Oliveira, Advogado e Professor de Direito Processual Penal no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Junho/2007
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Gestão brasileira de recursos hídricos.
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, professora da Pontíficia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 15:58
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 09:20
Mantidas prisões e afastamentos de prefeito mineiro e irmãos acusados de corrupção
O prefeito de Fortaleza de Minas (MG), Jovani Néferson de Souza, e seus irmãos, os servidores públicos Jarbas Silas de Souza e Joel Nelito de Souza, tiveram negados pedidos de habeas-corpus ( HC 37392, 37.393 e 37.394) apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Maio de 2014 - 12:20
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XII Exame da Ordem Unificado - 2013 - 1ª Parte
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00