Corrupção passiva em conexão com crime contra a ordem tributária em co-autoria.

Trancamento da ação penal

Furto qualificado. Princípio da insignificância.

Não-acolhimento pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Joinville: determinada a adequação da estação de tratamento do rio Cubatão

Sentença civil.

Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.

Júri. Homicídio qualificado privilegiado. Apelação do Ministério Público com base no art. 593, inc. III todas as letras do CPP.

Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Sustentabilidade, Democracia, Participação, e a Valorização do Espaço Público

Sandro Ari Andrade de Miranda é Advogado Ambientalista na cidade de Pelotas-RS, Pós-Graduado em Ciência Política pela UFPel, ex-Diretor do Departamento de Controle Ambiental da Secretária Municipal de Qualidade Ambiental de Pelotas, fundador e coordenador da Associação Civil Hoc Tempore

Responsabilidade civil. Agente financeiro. Defeitos na obra financiada. Precedente da Corte.

Instrução Normativa nº 1005 de 08/02/2010

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado.

Sentença Civil.

O direito das empresas ao crédito do IPI decorrente da aquisição de insumos sob o regime de suspensão

Ação Civil Pública. Pedido de Antecipação da Tutela. Inconstitucionalidade do artigo 58 da MP nº 1.549-35, de 06.11.1997

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Acordo de sócios: cláusulas estratégicas para proteção e governança

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Trabalho aos domingos e feriados exige negociação coletiva após Portaria MTE 3.665/2023. Entenda regras, impactos e projetos em tramitação no Congresso

Inventário não encerra? Quando vale a pena migrar do Judiciário para o Cartório Extrajudicial?

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Cuidados na Distribuição Desproporcional de Lucros aos Sócios

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