Tribunal afasta condenação de secretário municipal por improbidade administrativa

Condutas atribuídas ao réu não são mais tipificadas.

Ação civil pública. Improbidade administrativa. Ilegalidade de convênio.

Configuração do desvio de finalidade.

Ex-prefeito de Igaratá é condenado por improbidade administrativa

Político realizou contratações sem concurso público.

Processual civil. administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Contratação. Especialização notória. Ausência de dano ao erário e de enriquecimento ilícito dos demandados. Má-fé.

Prefeito de Pirassununga é condenado por improbidade administrativa

Político teria tentado beijar mulheres à força.

TJ Confirma condenação por improbidade administrativa em Campo Erê

condenou Paulo Kosteski e Leandro Furtado por improbidade administrativa.

Tribunal mantém afastamento de prefeita investigada por improbidade administrativa

O afastamento por 180 dias foi determinado em junho por uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Prisão ilegal pode configurar ato de improbidade administrativa

Para a Segunda Turma do STJ, a prisão efetuada sem mandado judicial também se caracteriza como ato de improbidade administrativa

Três são condenados por improbidade administrativa em Alto Araguaia

esposa Luiza Borges Mariano, foram condenados por crime de improbidade administrativa em ação civil pública que tramitou naquela comarca.

Justiça mantém condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito

Dispensa de licitação para compra de leite foi irregular.

Constitucional e administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Gerente geral de agência do Banco do Srasil S/A. Solicitação de cartões de acesso à contas bancárias de vários clientes e alteração de suas senhas sem autorização dos correntistas. Operações realizadas com a senha funcional, pessoal e intransferível.

Ex-prefeito de Dolcinópolis é condenado por improbidade administrativa

Verbas de programas sociais foram sacadas sem justificativa.

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

CCJ define tortura como ato de improbidade administrativa

Ex-prefeito de Muniz Ferreira é condenado por improbidade administrativa

O ex-prefeito não justificou o emprego de R$ 45 mil em recursos destinados ao transporte escolar de crianças da zona rural do município

Improbidade administrativa. Medida cautelar de indisponibilidade de bens.

Processual civil e administrativo. Previsão constitucional.

Ex-diretor do "Na Hora" é condenado por improbidade administrativa

Inimaginável que alguém possa receber vantagem patrimonial em pagamento de apoio político sem violação da moralidade, pois nítida a desonestidade do agente, de sorte a atentar contra a Administração Pública", concluiu o relator

Mantida condenação de ex-dirigentes por improbidade administrativa

A decisão foi unânime.

Ex-prefeito é condenado por ato de improbidade administrativa

Ex-prefeito contratou a empresa pertencente a seu irmão para prestar serviços sem passar por processo licitatório

MPF vai investigar uso de avião da FAB por presidente do Senado

Há suspeita de improbidade administrativa