Presidente suspende decisão que poderia gerar aumento nas contas de energia de consumidores

lei, do repasse, aos consumidores finais, do prejuízo advindo do resultado negativo (receitas

Decreto nº 5.213 de 24 de Setembro de 2004.

. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e

Medida Provisória nº 192, de 17 de Junho 2004.

Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a

Decreto nº 5.025, de 30 de Março de 2004.

Regulamenta o inciso I e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do art. 3º da Lei no 10.438, de 26 de abril de

Medida Provisória nº 172, de 10 de Março 2004.

Dá nova redação ao caput do art. 7º da Lei no 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre o

Decreto nº 4.680, de 24 de Abril de 2003.

Regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto

Medida Provisória nº 118, de 3 de Abril 2003.

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda

Decreto nº 4.204, de 23 de Abril de 2002.

especiais relacionadas com o registro de medicamentos genéricos, de que trata o art. 4º da Lei no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999.

Procuradorias demonstram que processos envolvendo o Ibama devem ser julgados pela Justiça Federal

Os casos que envolvem autarquias e fundações devem ser analisados exclusivamente pela Justiça Federal

Clube é multado por deteriorar ambiente

O clube foi condenado a pagar uma multa de R$ 20 mil, devidamente corrigida, por não ter providenciado a construção de uma estação de tratamento de esgoto.

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Assédio sexual de professor contra alunas da rede pública é ato de improbidade

Atitude do professor afronta os princípios da administração pública ? da legalidade e da moralidade

Servidor aposentado tem direito a reajuste de provento

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que concedeu reajuste de proventos a um servidor aposentado do Estado.

Carteira emitida pela prefeitura é válida para gratuidade em ônibus

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

Conflito de competência. Convenção sobre os direitos da criança.

Inexistência de transnacionalidade do crime de captação e armazenamento, em computadores de escolas municipais, de vídeos de conteúdo pornográfico.

Passando a PEC Paralela a Reforma já passa a valer para servidores estaduais e municipais?

O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência.

Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

Ação Penal Originária. Recebimento de denúncia. Peculato

Exigências do artigo 41 do CPP.