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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja geneticamente modificada
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 11:28

Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet

O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:04

Perícia médica após demissão não impede estabilidade

pelo trabalhador, é devida a estabilidade prevista na legislação previdenciária (Lei nº 8.213 de 1991
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.788, de 25 de maio de 2006.

§ 3º do art. 13 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.779, de 18 de maio de 2006

define os limites de que tratam o inciso II e o § 5º do art. 3º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.653, de 29/12/05

Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do § 9º do art. 55 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 10:15

Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos

município de Barueri (SP) para restabelecer os efeitos da lei municipal 1.240/01 no ponto em que ela
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:03

LER contraída no emprego assegura estabilidade provisória

lhe retira o direito à estabilidade provisória prevista em lei, desde que seja constatado que a
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:10

Presidente suspende decisão que poderia gerar aumento nas contas de energia de consumidores

lei, do repasse, aos consumidores finais, do prejuízo advindo do resultado negativo (receitas
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.213 de 24 de Setembro de 2004.

. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00

Medida Provisória nº 192, de 17 de Junho 2004.

Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00

Decreto nº 5.025, de 30 de Março de 2004.

Regulamenta o inciso I e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do art. 3º da Lei no 10.438, de 26 de abril de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 172, de 10 de Março 2004.

Dá nova redação ao caput do art. 7º da Lei no 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre o
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.680, de 24 de Abril de 2003.

Regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Abril de 2003 - 01:00

Medida Provisória nº 118, de 3 de Abril 2003.

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2002 - 01:00

Decreto nº 4.204, de 23 de Abril de 2002.

especiais relacionadas com o registro de medicamentos genéricos, de que trata o art. 4º da Lei no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00

A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho

Manoel Carlos Toledo Filho é Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela USP e professor da Escola Paulista de Direito Social. Raul de Mello Franco Júnior é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) e Mestre em Direito pela UNESP. Contato: [email protected]
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:15

Ação civil pública. Decisão que indeferiu liminar de obrigação de fazer.

Constitucional e processual civil. Agravo de instrumento.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 13:51

Câmaras Cíveis Reunidas reconhecem direito de grupo de policiais civis para receberem adicional de nível superior

Escrivão, investigador e papiloscopista recebiam vencimentos de nível médio
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 09:35

Mandado de segurança. Concurso público. Restrição etária. Viabilidade.

Artigo 39, § 2º, da CF/88.

Exibindo resultado de 9841 até 9860 de um total de 59746

com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja geneticamente modificada

O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos

pelo trabalhador, é devida a estabilidade prevista na legislação previdenciária (Lei nº 8.213 de 1991

§ 3º do art. 13 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

define os limites de que tratam o inciso II e o § 5º do art. 3º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.

Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do § 9º do art. 55 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

município de Barueri (SP) para restabelecer os efeitos da lei municipal 1.240/01 no ponto em que ela

lhe retira o direito à estabilidade provisória prevista em lei, desde que seja constatado que a

lei, do repasse, aos consumidores finais, do prejuízo advindo do resultado negativo (receitas

. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e

Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a

Regulamenta o inciso I e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do art. 3º da Lei no 10.438, de 26 de abril de

Dá nova redação ao caput do art. 7º da Lei no 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre o

Regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda

especiais relacionadas com o registro de medicamentos genéricos, de que trata o art. 4º da Lei no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999.

Constitucional e processual civil. Agravo de instrumento.

Escrivão, investigador e papiloscopista recebiam vencimentos de nível médio

Artigo 39, § 2º, da CF/88.

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