Home- busca: Lei 9.029
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 20:24
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 19:35
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 07:00
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:01
Unicred Litoral obtém no STJ isenção da Cofins apesar de impasse sobre hierarquia das leis
A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos da Foz do Rio Itajaí Açu (Unicred Litoral) conseguiu a isenção da Cofins conforme decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:07
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Junho de 2017 - 12:07
Clipping de Legislação (26 a 30 de Junho de 2017)
Clipping de Legislação.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:00
Questões de Direito Constitucional do IX Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito Constitucional
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 09:53
Ausência de localização de bens penhoráveis não suspende execução
A votação foi unânime.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:36
Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual
Autor cita recentes casos de assédio no serviço público para justificar alteração na legislação.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 15:40
Comissão aprova afastamento imediato de agressor de mulher durante pandemia
Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:27
Clipping de Legislação (22 a 26 de Fevereiro de 2021)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:53
Processual Civil e Tributário. IPVA. Responsabilidade Solidária
Obrigação de comunicar a alienação ao departamento de trânsito.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 15:18
Processual Civil e Tributário. IPVA. Responsabilidade Solidária
Obrigação de comunicar a alienação ao departamento de trânsito.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:26
Clipping de Legislação (13 a 17 de Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 10:25
Bem de família pode ficar indisponível em ação de improbidade administrativa
A decisão por maioria dos votos foi tomada pela Primeira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 17:54
Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Expedição de Certidão por Tempo de Serviços.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 16:53
Academia é condenada a pagar indenização por danos materiais por imitar marca de concorrente
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 12:09
Acusados de tráfico em penitenciária são condenados a 23 anos, seis meses e um dia de reclusão
Grupo aliciava mulheres para levar drogas a presídio.
