Direito tributário. Agravo de instrumento.

Responsabilidade do sócio pelo débito tributário da sociedade.

Agravo de instrumento. Ação cautelar inominada. Veículo sinistrado. Arrematação em leilão. Liminar deferida.

Apresentação de documentos para transferência. Recurso desprovido. decisão mantida.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para cargo de escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

Doutrina Cível

Consulte os temas de algumas de nossas doutrinas no site www.juridweb.com.br

Laudo da Polícia Federal indica que documentos do tríplex no Guarujá foram rasurados

Além do ex-presidente e de sua mulher, mais três foram indiciados.

Corrupção ativa e formação de quadrilha. Crimes praticados em diversas comarcas do Estado do Rio Grande do Sul. Reunião de processos. Reiteração de matéria decidida em outra impetração.

Responsabilidade civil. Queimadura hospitalar. Responsabilidade objetiva. Demonstração do dano e nexo de causalidade. Obrigação de indenizar caracterizada. Dano moral.

Os hospitais, considerados prestadores de serviços, submetem-se às normas insertas no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.

Estado Liberal

Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e inúmeros artigos, é Mestre e Doutor em Educação (USP), e mestrando em Direito (Faculdade Estadual de Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos do Direito (Mestrado em Direito), na Fundação/UNIVEM de Marília, e membro Pesquisador do NEPI (Núcleo de Estudos, de Pesquisas, de Integração e de Práticas Interativas), filiado ao CNPq.

Da exceção de pré-executividade

Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós-graduando em direito processual civil pelo CAD - Centro de atualização em direito, instituição vinculada à Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro

Estado forte: Carta aberta aos candidatos

O desempenho do exercício do poder público é aferível pela qualidade das relações entre os agentes públicos e os cidadãos.

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.

Administrativo. Reintegração de posse. Imóvel da união. Jardim botânico. Benfeitorias. Necessidade de comunicação.

Juiz Sérgio Moro será ainda mais meticuloso com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Investigadores e advogados do caso triplex avaliam que o juiz vai demorar mais para proferir a sentença.

Justiça condena fiscal do trabalho a pagar R$ 50 mil para ensino fundamental

Luiz Carlos Martinelli pegou, ainda, 4 anos e meio de prisão por corrupção e perda do cargo

STF ouve defesa de réus ligados ao antigo PL

Serão apresentados, também, os argumentos das defesas dos donos das construtoras usadas para lavar dinheiro

Pai é condenado a indenizar em razão de agressão praticada por filho durante jogo de futsal

O pai do adolescente deverá indenizar moral e materialmente em R$ 7,5 mil reais em razão de seu filho ter quebrado o nariz outro jovem em uma partida de futsal

STJ recebe denúncia contra desembargador do TJBA e mais duas pessoas

Segundo a denúncia, apurou-se em inquérito ter o desembargador solicitado e recebido, do então prefeito de São Francisco do Conde, vantagem indevida para retardar o andamento de ação penal instaurada contra ele no TJBA

Ação de indenização. Descumprimento contratual. Seguro-desemprego.

Recusa indevida de pagamento pelas rés.

Ação declaratória de ato ilícito. Litispendência não caracterizada.

Processos sentenciados ou sem identidade de partes. Prescrição.