Home- busca: Lealdade processual
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Março de 2021 - 09:31
Habeas Data - Questões Atuais
Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 10:45
AGU comprova ser ilegal atuação de sindicato em defesa de um único trabalhador
É indevida a atuação de sindicato como substituto processual na defesa de direitos de apenas um trabalhador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:55
Apelação. Indenização por lucros cessantes. Ausência de cobertura securitária. Irrelevância.
Direito processual civil e civil. Pretensão fundada em ilícito praticado pela seguradora. Atraso na autorização da cobertura do sinistro.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 13:05
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional.
Previsão constitucional expressa do recurso ordinário como instrumento processual adequado ao reexame das decisões de tribunais denegatórias do writ.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 19:48
Policiais Militares vão a júri popular pela morte de motoboy em SP
Alexandre Menezes foi assassinado em 8 de maio do ano passado.Quatro policiais também vão responder por crime de fraude processual
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Gorjeta - Uma análise jurídica
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A instrução e julgamento no procedimento sumaríssimo trabalhista
Cristovão Donizetti Heffner, Advogado, pós graduado em Direito material e processual do Trabalho. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Breves considerações sobre a inaplicabilidade do artigo 475-J do Código de Processo Civil ao Direito Processual do Trabalho
Alexandre Lima de Almeida, Advogado. Pós-graduando em Direito Processual Civil. Sócio do Escritório Fernandes Advogados Associados.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Intervenção de terceiros e suas modalidades no Código de Processo Civil
Greyce Barbosa de Oliveira, Advogada; Pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 18:22
Processo nulo dá novo rumo à decisão sobre reintegração de empregado que se diz alvo de perseguição política
A decisão afastou a prejudicial de mérito e reconheceu a existência de nulidade processual por cerceio ao direito de defesa.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2004 - 17:07
Distribuição de processos fica mais ágil no STJ
Para os originários, especialmente, a mudança foi benéfica, segundo avaliação da coordenadora do Serviço Processual, Aparecida Espírito Santo.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Maio de 2018 - 11:39
Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos
de conflitos, buscando a celeridade processual defendida como princípio Constitucional, chamado de
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Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
A abordagem do condutor do veículo como requisito indispensável ao auto de infração pelo não uso do cinto de segurança
Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00
O rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social e as aposentadorias em espécie
Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, Pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Petição inicial e contestação
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
Dispensa do pagamento das custas nas execuções judiciais contra o Estado do Rio Grande do Sul e suas autarquias
UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:53
A aplicação de multa pelos Tribunais de Contas em embargos protelatórios
Sanção utiliza o CPC como fonte subsidiária para punir deslealdade processual e abuso do direito de recorrer.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Julho de 2020 - 11:41
Bloqueio Cautelar Processual Penal de Redes Sociais e desprezo da Ampla Defesa e Contraditório ou ah, que saudades das Ordálias!
O presente artigo fala sobre Bloqueio Cautelar Processual Penal de Redes Sociais e desprezo da Ampla Defesa e Contraditório.
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Array Publicado em 2017-05-10T17:42:57+00:00
A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal
Considerações do Professor de Direito Processual Penal Rômulo de Andrade Moreira sobre a Lei nº 13.441/17.
