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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 17:21

C&A é condenada por não desmagnetizar mercadoria

falha na prestação do serviço de uma funcionária que não desmagnetizou produto adquirido por uma cliente no estabelecimento.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:51

Abordagem vexatória em supermercado enseja indenização

É cabível o ressarcimento pecuniário ao consumidor que é abordado por segurança de estabelecimento
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Execução penal. Habeas corpus. Pacientes condenados ao regime semiaberto. Inexistência de vaga.

estabelecimento adequado para o cumprimento do regime prisional imposto na sentença condenatória
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:58

Incide ICMS sobre importação de equipamento destinado a compor ativo

consumo próprio ou ao ativo permanente do estabelecimento.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:14

Não cabe dano moral a cliente impedida de entrar em agência após horário bancário

considerou não ser ilícito, no plano civil, o impedimento de ingresso em estabelecimento bancário após o horário de fechamento, não gerando, assim, dano moral.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:43

Disputa entre casais de adotantes faz STJ priorizar ligação afetiva em detrimento de cadastro

absoluta, devendo o magistrado observar, com base no princípio do melhor interesse do menor, o estabelecimento de vínculo afetivo com o casal adotante.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 18:48

Cliente paga por adulteração em medidor

O estabelecimento R. C. D. Ltda de Belo Horizonte foi condenado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:00

Cliente será indenizado por agressão sofrida em casa noturna.

$12.500,00 a um cliente que afirma ter sido espancado pelos seguranças do estabelecimento.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 12:04

A paternidade socioafetiva e a retificação de registro civil após exame de DNA negativo

estabelecimento da filiação que se fundamenta na convivência familiar, na afeição e no reconhecimento mútuo entre
Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:25

Perdi a minha comanda, e agora?

objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 09:34

Segunda Turma rejeita fato consumado e mantém embargo de restaurante em praia no RN

estabelecimento, que se situava em área de praia, local protegido pela legislação ambiental.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 09:24

STJ entende que prazo de três dias para a troca de produtos defeituosos não viola o CDC

Para o colegiado, a prática do estabelecimento não impede a substituição do item comprado nos
Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 09:48

Sexta Turma nega habeas corpus para trancar ação penal contra ex-secretário do Piauí

apropriação de R$ 23.735,35, decorrentes de um convênio com a União para reforma do estabelecimento prisional Casa de Albergados de Teresina.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 12:12

TJSP determina que municipalidade adote medidas para interditar boate

De acordo com os autos, a Administração Pública proibiu o exercício da atividade do estabelecimento
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 15:30

Homem que furtou doces é absolvido

apreendidos ? biscoitos e chocolates ? foram avaliados em quase R$ 189 e recuperados, sem nenhum prejuízo para o estabelecimento comercial
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 17:45

Gerente de padaria é condenado por exposição de produtos vencidos

produtos com prazo de validade vencido, como leite, cerveja, maços de cigarro e cerejas utilizadas na confeitaria do estabelecimento
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 17:30

Multas do Estatuto da Criança e do Adolescente poderão ser fixadas em salários mínimos

judicial em torno do tema e acompanharia a jurisprudência favorável ao estabelecimento do salário mínimo como valor de referência
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 12:30

Fisioterapeuta receberá adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos

Se o trabalhador mantém contato habitual com pacientes em estabelecimento destinado aos cuidados da
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 16:30

Homem que assaltou posto de combustível em Ponta Grossa é condenado

-multa, por ter assaltado o estabelecimento, juntamente com um menor
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:20

Confirmada condenação de empresário por venda de próteses inadequadas e de procedência ignorada

O acusado foi condenando a prestação de serviço comunitário por três anos, em estabelecimento

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 7733

falha na prestação do serviço de uma funcionária que não desmagnetizou produto adquirido por uma cliente no estabelecimento.

É cabível o ressarcimento pecuniário ao consumidor que é abordado por segurança de estabelecimento

estabelecimento adequado para o cumprimento do regime prisional imposto na sentença condenatória

consumo próprio ou ao ativo permanente do estabelecimento.

considerou não ser ilícito, no plano civil, o impedimento de ingresso em estabelecimento bancário após o horário de fechamento, não gerando, assim, dano moral.

absoluta, devendo o magistrado observar, com base no princípio do melhor interesse do menor, o estabelecimento de vínculo afetivo com o casal adotante.

O estabelecimento R. C. D. Ltda de Belo Horizonte foi condenado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de

$12.500,00 a um cliente que afirma ter sido espancado pelos seguranças do estabelecimento.

estabelecimento da filiação que se fundamenta na convivência familiar, na afeição e no reconhecimento mútuo entre

objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.

estabelecimento, que se situava em área de praia, local protegido pela legislação ambiental.

Para o colegiado, a prática do estabelecimento não impede a substituição do item comprado nos

apropriação de R$ 23.735,35, decorrentes de um convênio com a União para reforma do estabelecimento prisional Casa de Albergados de Teresina.

De acordo com os autos, a Administração Pública proibiu o exercício da atividade do estabelecimento

apreendidos ? biscoitos e chocolates ? foram avaliados em quase R$ 189 e recuperados, sem nenhum prejuízo para o estabelecimento comercial

produtos com prazo de validade vencido, como leite, cerveja, maços de cigarro e cerejas utilizadas na confeitaria do estabelecimento

judicial em torno do tema e acompanharia a jurisprudência favorável ao estabelecimento do salário mínimo como valor de referência

Se o trabalhador mantém contato habitual com pacientes em estabelecimento destinado aos cuidados da

-multa, por ter assaltado o estabelecimento, juntamente com um menor

O acusado foi condenando a prestação de serviço comunitário por três anos, em estabelecimento

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