Revogação de mandato. Levantamento de valores. Litígio particular. Reserva dos honorários contratuais.

HC. Prisão preventiva para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Paciente ostentando periculosidade social. Segregação mantida por conveniência da instrução criminal.

Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Propriedade industrial. Marca mista. Uso indevido. Responsabilidade extracontratual. Indenização.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer dos recursos especiais e dar-lhes provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Resolução nº 269 de 15 de fevereiro de 2008

Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Resolução nº 4/98, do CONTRAN, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Árbitro de futebol. Inexistência de relação de emprego com a Federação Esportiva. Ausência de conflito das normas especiais com a CLT.

Legalidade em prisão enseja manutenção cautelar

juiz substituto de Segundo Grau Carlos Roberto Correia Pinheiro, relator, e pelos desembargadores

Homicídio contra jogador está prescrito

Horizonte, Carlos Henrique Perpétuo Braga, em sessão de julgamento realizada hoje à tarde, no Fórum Lafayette.

Deputado petista vai receber 20 mil reais de indenização da Editora Abril

condenou a Editora Abril S.A a indenizar por danos morais o deputado federal Carlos Augusto Abicalil (PT

MPF/MG: universidades se comprometem a não penalizar alunos inadimplentes.

(TAC) com a Universidade de Uberaba (Uniube) e com a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac

Eutanásia, Terry e o Papa

Médica. Graduação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), campus Ubá, Minas

Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora

Nosso famoso autor sambista Toninho Geraes , que entre tantos sucessos é único autor da música "Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.

MP vai investigar denúncia de fraude em licitação envolvendo Petrobras e empresa de senador

Serviços Ltda, empresa de Eunício Oliveira, e a Petrobras seriam responsáveis pela fraude em uma

STJ mantem ação de improbidade contra ex-dirigentes do Banco do Brasil

o ex-diretor da área Internacional Ricardo Sérgio de Oliveira.

Denúncia contra quadrilha por fraude ao INSS é recebida

São Paulo, 30 de abril de 2010 A juíza federal Noemi Martins de Oliveira, da 5ª Vara Federal de

Juíza condena empresa a pagar R$ 31,3 mil de indenização à família de vítima de acidente

A juíza titular da 14ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Márcia Oliveira Fernandes Menescal de

Júri para homem acusado de assassinar vítima por engano

Giliard Silva da Costa, acusado de homicídio praticado contra Claudinei Alves de Oliveira.

Punição a assassinos em menos de 1 ano

, na última segunda-feira, 5, foi presidido pelo Juiz Aldemir de Oliveira, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (RO).