Home- busca: Jorge Luiz Zelada
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 10:00
Ajuste Petista - Fazenda quer só repor inflação no mínimo
Equipe defende aumento para R$ 259, contrariando o PT, que pede reajuste para R$ 280, acima da inflação.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 08:01
ICMS deve ser recolhido no Estado de onde saiu a mercadoria para o consumidor final
O ICMS tem como local de incidência aquele de onde saiu a mercadoria para o consumidor final, espelhando o envolvimento do ato mercantil.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 16:50
Nilson Naves indefere pedido do presidente do TCE/ES e remete processo para o MPF
Nilson Naves determinou o envio do processo para o Ministério Público Federal (MPF).
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Novembro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.878, de 18 de Novembro de 2003.
Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS e dá outras providências
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00
Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003
Altera a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei no 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Novembro de 2001 - 03:00
Lei nº 10.300, de 31 de Outubro de 2001.
Proíbe o emprego, o desenvolvimento, a fabricação, a comercialização, a importação, a exportação, a aquisição, a estocagem, a retenção ou a transferência, direta ou indiretamente, de minas terrestres antipessoal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
Cobrança de Tarifa Interurbana pela Concessionária de Telefonia.
COBRANÇA DE TARIFA INTERURBANA PELA CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA. ANATEL. LEGITIMIDADE. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2025 - 11:57
Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Proposta precisa agora ser votada no Senado
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:41
Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista
Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:46
I Congresso de Responsabilidade Civil - AASP e Cerc/CFOAB será realizado em março
O evento acontecerá nos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso poderá ser acompanhado tanto na modalidade presencial como via internet.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 14:26
Webinário apresenta ações para enfrentar a evasão e o abandono escolar
Pelo menos 1,5 milhão de crianças e jovens de quatro a 17 anos estavam fora dos estabelecimentos de ensino antes da pandemia, de acordo com a PNAD Contínua 2019.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 16:10
Deputado afirma que Reforma Tributária tem tudo para ser aprovada, mas não é a ideal
Embora o governo afirme que não haverá aumento de arrecadação, especialistas afirmam que muitos setores pagarão mais, sim. Além do aumento expressivo de custos contábeis e de gestão tributária para mais de 3 milhões de empresas.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2018 - 09:28
Julgamento de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula expõe vaivém do STF
Corte mudou jurisprudência sobre prisão em 2ª instância em 2009 e 2016.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 16:50
Moro afirma que recibos de aluguéis de apartamento investigado na Lava Jato 'não são materialmente falsos'
Força-tarefa da Lava Jato diz que apartamento em São Bernardo do Campo (SP) foi direcionado a Lula como propina da Odebrecht por contratos na Petrobras. Ex-presidente nega a acusação e diz que imóvel é alugado.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 17:02
Sérgio Moro manda perícia extrair dados sobre Lula de arquivo das propinas da Odebrecht
Moro afirma que “além da dificuldade técnica, pois são vários HDs, os sistemas contêm informações que são relevantes para várias outras ações penais e investigações em andamento e ainda a serem instauradas, inclusive parte delas sujeita à outras jurisdições”.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:50
Plenário do Supremo declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal
Por unanimidade, Plenário considera constitucional lei que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 09:03
Senado ouve nesta sexta testemunhas da defesa de Dilma Rousseff no processo de impeachment
Julgamento final de Dilma começou nesta quinta e acusação foi ouvida. Para esta sexta, estão previstos depoimentos de 6 testemunhas de defesa.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 17:00
Justiça de Minas condena Delúbio e Genoino por fraude em empréstimo
Foram condenados ainda Valério e sócios, além de diretores do banco BMG. Processo foi desmembrado da ação penal do mensalão, que tramita no STF
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 18:10
Relator vota no STF pela condenação de quatro ex-diretores do Banco Rural
Para o ministro relator Joaquim Barbosa, os ex-dirigentes liberaram empréstimos sem analisar garantias. O Banco Rural é acusado de repassar R$ 32 milhões para o 'valerioduto'
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 15:25
Militar. Morte em serviço. Homicídio culposo praticado por subordinado, dentro da unidade militar.
Indenização por danos morais. Necessidade de fixação autônoma da indenização por danos morais. Arbitramento total em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
