Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio

O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".

Delator diz que máfia barrou CPI na Câmara a pedido de Kassab

Eduardo Horle Barcellos afirmou que ex-prefeito solicitou auxílio da máfia do ISS para que comissão sobre merenda não fosse aberta

CNJ adere ao Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Iniciativa tem por finalidade conscientizar a sociedade civil e o setor público e o privado para a necessidade de se combater esse crime, geralmente praticado para acobertar outros

Suspensa liminar que anulou contrato de inspeção veicular ambiental na cidade de São Paulo

O ministro considerou não ser possível mensurar o que é mais prejudicial às finanças do município se a execução do contrato ou a declaração de sua nulidade. Por isso, a determinação de que o processo siga o contraditório regular, sem a antecipação de tutela

Penal. Embargos de declaração. Erro material.

Existindo erro material no acórdão embargado, este deve ser retificado. Inteligência do artigo 619 do Código de Processo Penal.

Após reajuste do IPTU, Câmara pode aumentar salário do prefeito

Projeto que reajusta vencimentos tem que ser votado ainda neste ano. Salário máximo do funcionalismo deve chegar a R$ 22,1 mil.

Execução de título extrajudicial. Duplicata. Ausência de aceite. Inexistência de prova da remessa do aceite ao devedor.

Júri. Pretendida modificação do regime prisional semi-aberto para o aberto. Pena fixada em 4 anos de reclusão.

Radiações ionizantes. Periculosidade.

Horas Extras.

RO em HC. Paciente condenado a 7 meses de detenção e multa, por crime contra o meio ambiente.

Parecer do MPF pelo desprovimento do recurso. Recurso ordinário desprovido.

HC. Direito penal e processual penal militar. Roubo. Banco do Brasil. Armas. Exército Brasileiro.

É de se aplicar, na hipótese, a norma do art. 9º, III, a, do Código Penal Militar, que afasta qualquer dúvida sobre a competência da Justiça Militar para processar e julgar o paciente pelo roubo das pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro.

Liberdade de expressão nos EUA é privilegiada como condição necessária para a democracia, diz advogado

Debate no IAB analisa a liberdade religiosa nos EUA, África e Ásia, destacando a primazia da Primeira Emenda e os limites jurídicos do discurso religioso

IAB promove evento para debater novas regras dos fundos de investimento

Evento do IAB discutirá as novas regras da CVM 175/22 e seus impactos operacionais e jurídicos nos fundos de investimento

Direitos Morais do Autor importância

Continuando falar da importância dos direitos morais do autor com dois casos concretos.

Tribunais alcançam 46,03% da Meta 18

Objetivo é julgar, até o fim de 2013, processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos até dezembro do ano passado

Medida Provisória rejeitada por falta de relevância e urgência é inconstitucional

Dá para confiar em nossas autoridades?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Declarada nula sentença prolatada com base em documentação fraudulenta para pagamento de pensão

INSS ajuizou ação ordinária para cessar pagamento de benefício concedido a partir de documentos falsos

Menina é contaminada por HIV ao tratar leucemia

Vírus foi adquirido após uma transfusão de sangue; a criança morreu. Indenização foi fixada em R$ 327 mil