Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

TCU realiza auditoria em contratos de publicidade do Ministério da Saúde

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati

Porte de arma por presos pode se tornar crime

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7135/06, que transforma em crime tipificado no Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos