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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 09:49
Férias de trabalho intermitente devem integrar cálculo previdenciário, diz Receita
Solução de consulta da Receita aborda tema que ainda não é consenso nos tribunais superiores; caso com repercussão geral não foi julgado pelo STF.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 09:30
Acusados de integrar facção criminosa são condenados por sequestro
Vítima teria abusado sexualmente de filhos dos réus. Motivados por vingança, eles capturaram o idoso, agrediram-no e colocaram-no num carro, para ser levado a um local onde seria morto por integrantes da facção
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 14:45
Mantida prisão de acusado de integrar organização criminosa
Desembargador Malta Marques justificou voto diante da demonstração de periculosidade do acusado
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 11:47
Empregada consegue integrar ao salário auxílio-alimentação pago por terceiro
De acordo com o tribunal, o benefício percebido pela empregada não advinha de ato exclusivo do empregador, o auxílio em questão era suportado por duas pessoas jurídicas, com personalidades jurídicas próprias
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 13:15
Suspeita de integrar quadrilha de traficantes tem liminar negada
Suspeita de integrar uma quadrilha de tráfico de drogas que atuava na região fronteiriça do Mato Grosso, terá de ficar presa preventivamente.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:12
Bancário consegue integrar horas extras à complementação de aposentadoria
Embora a jurisprudência do TST (Orientação Jurisprudencial nº 18) seja no sentido contrário, a SDI-1 levou em conta as peculiaridades do caso para conceder a integração.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:27
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 13:22
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 14:15
MP denuncia advogado e policiais por ligação com tráfico
Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou 29 suspeitos de integrar quadrilhas cariocas
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 12:58
Bellizze: é preciso saber o que queremos e compatibilizar a velocidade e a segurança do sistema judicial
Ministro deverá integrar uma das Turmas que analisam matéria penal no STJ
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 10:43
Mantida prisão de suspeito de integrar quadrilha que aplicou golpes contra correntistas digitais
Os golpes virtuais, num total de 3.462 operações, geraram prejuízo de quase R$ 13 milhões a correntistas do Nubank e são investigados pela Polícia Civil do Maranhão no âmbito da operação Ostentação.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 12:19
Revogada prisão de acusado de integrar esquema de obtenção de passaporte com documentos falsos
De acordo com os autos, o acusado foi preso em flagrante – prisão posteriormente convertida em preventiva – em Cachoeiro de Itapemirim (ES), após uma pessoa flagrada com uma certidão de nascimento falsa no processo de confecção de passaporte ter declarado que obteve o documento com ele.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 09:38
Investigado por integrar suposto grupo criminoso que arrecadou milhões permanecerá preso
Os fatos foram investigados pela Operação Ouro de Ofir, ação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 10:56
Mantida prisão preventiva de delegada que foi presa acusada de integrar organização criminosa
O HC 157532 foi impetrado contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu liminar em recurso ordinário em habeas corpus lá em curso.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 14:32
Advogados acusados de integrar facção criminosa são condenados a mais de 15 anos de reclusão
Eles iniciarão cumprimento da pena em regime fechado.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 16:05
Executiva consegue integrar valor de carros com motorista no cálculo das verbas rescisórias
A executiva era argentina e trabalhou no Brasil como presidente da Divisão de Adesivos Industriais na América Latina. Os veículos ficavam à sua disposição também nos fins de semana e férias.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 10:48
Ex-policial acusado de integrar grupo de extermínio será julgado pelo Tribunal do Júri
O STJ não conheceu do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-policial, que requereu o desaforamento do julgamento para a capital do estado.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 12:31
Negado HC a acusado de integrar quadrilha voltada ao tráfico internacional de drogas
O ministro explicou que o decreto de prisão evidencia elementos concretos, consubstanciados no modus operandi do delito e na periculosidade do acusado
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 17:15
Acusado de integrar ?máfia do carvão? terá de cumprir medidas cautelares
Réu foi denunciado pelos crimes de quadrilha, peculato, falsificação de documentação fiscal para transporte de carvão vegetal e receptação ilegal de carvão vegetal
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 16:40
Acusado de integrar grupo de extermínio no Rio Janeiro tem liberdade negada
Homem foi acusado de homicídio, formação de quadrilha e duas tentativas de homicídio. Crimes teriam sido motivados por vingança e contou com a participação de mais três pessoas