Questões de Direito Processual Penal

para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Questões de Conhecimentos Gerais

para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.

Resolução nº 11, de 31/01/06.

concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências

Questões de Direito Eleitoral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Eleitoral, extraídas de provas de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.

Questões de Direito Processual Penal

provas da OAB de vários Estados e concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público.

Questões de Direito Penal

ingresso na carreira do Ministério Público e para os quadros da OAB.

Indenizatória. Morte de menor de 5 anos. Área de piscinas não controlada para o ingresso de crianças. Falta de fiscalização. Ausência de salva-vidas e de equipamentos obrigatórios de emergência.

Não cabe agravo regimental contra inadmissão de amicus curiae, diz STF

o ingresso de determinada pessoa ou entidade como amicus curiae no processo.

Questões de Direito Eleitoral do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Eleitoral do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura

Questões de Direito Constitucional do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Constitucional do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na

Lei nº 12.799, de 10 de Abril de 2013

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior

Lei nº 12.711, de 29 de Agosto de 2012

Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências

Flamengo terá que pagar R$ 4 mil a torcedor

Mesmo com o ingresso na mão, autor não pôde entrar no Maracanã porque os portões foram fechados por causa da superlotação

Teoria do fato consumado beneficia candidato que assumiu o cargo de forma precária

nenhuma decisão contrária a seu ingresso na função fosse proferida

Inexistência de entrada de mercadoria no estabelecimento do comprador não configura infração tributária

ingresso da mercadoria vendida no estabelecimento do comprador.

Juiz da 3ª Vara considera inconstitucional Sistema de Cotas criado pela UFS e determina matrícula de candidata no Curso de Medicina

Para o magistrado, a Resolução nº 080/2008/CONEP, que institui o Sistema de Cotas para ingresso na Universidade Pública, é inconstitucional.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Distrito