OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Arquivada ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.