Câmara analisa PL que cria "Brasil+competitivo"

concluída cada oferta pública de ações, deduzir do imposto de renda devido crédito tributário

Decreto nº 7.020, de 27 de Novembro de 2009

Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal com Relação ao Imposto sobre a Renda, firmada em Lima, em 17 de fevereiro de 2006.

União homoafetiva. Dependente.

como dependente para fins de percepção de pensão estatutária, dedução na fonte do imposto de renda e assistência médica e à saúde.

OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula

Luiz Inácio Lula da Silva, desta vez de até 30%, no Imposto de Renda de autônomos e prestadoras de serviço.

Vai pagar IPTU? Saiba se você tem direito a isenção do imposto e como solicitar

Especialista explica o passo a passo e quais são os requisitos para conseguir a liberação

Aumentar a renda do trabalhador desonerando o IRPF é melhor que injetar dinheiro no mercado

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

Embargos à execução fiscal. Imposto predial e territorial urbano. IPTU. Município de curitiba.

Medida Provisória nº 582, de 20 de Setembro de 2012

Imposto de Renda; institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da

Terceira Turma mantém decisão que limitou desconto de empréstimo a 30% da renda líquida

O caso envolveu um empréstimo de R$ 122 mil reais e um acordo de renegociação de dívida, na modalidade empréstimo consignado, a ser quitado mediante o desconto de 72 parcelas mensais de R$ 1.697,35 da conta corrente do devedor.

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

IOF sob crítica: especialista alerta para impacto desigual do imposto no Brasil

Sandro Wainstein, advogado especializado em gestão de risco e negociação, aponta que o IOF penaliza desproporcionalmente trabalhadores e pequenos empreendedores, enquanto o governo busca equilibrar as contas públicas

Apelação cível.

Renda continuada por morte.

Alteração de alíquotas de imposto de exportação por resolução da Camex é constitucional

alíquotas de determinados tributos, entre eles o Imposto de Exportação, é privativa do presidente da República.

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Mandado de segurança. Constitucional. Tributário.

Imposto sobre produtos industrializados.

A Mudança do Auxílio-reclusão com o advento da MP 871/2019

A relação entre os princípios constitucionais e o período de carência imposto ao benefício.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 692, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

Altera a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto sobre

LEI Nº 13.149, DE 21 DE JULHO DE 2015

Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003