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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
HC. Latrocínio, extorsão e destruição de cadáver.
Prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 09:58
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 16:45
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:36
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 20:13
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 09:55
Criminal. HC. Furto. Prescrição. Prisão em Flagrante.
CRIMINAL. HC. FURTO. PRESCRIÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. DETRAÇÃO PARA FINS DE CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. IMPOSSIBILIDADE.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:55
Indeferida liminar em HC de acusado de matar prefeito do município de Serra (ES) em 1989
O HC contesta julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus liberatório. Atentado violento ao pudor praticado contra duas descendentes, um deles em continuidade delitiva.
HC parcialmente conhecido e, nessa extensão, denegada a ordem
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 18:55
Acusado de crime contra os costumes pede suspensão de ação penal
O relator do HC 101228 é o ministro Eros Grau.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:40
Escritor alega incompetência de Turma do STJ para lhe negar recurso
O relator do HC 101136 é o ministro Eros Grau.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:59
Ex-policial civil recorre ao Supremo para obter direito a trabalho externo e visitas ao lar
O relator do HC é o ministro Marco Aurélio.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 14:31
Ex-delegado condenado por morte de empresária não terá novo julgamento
O ex- delegado condenado por assassinato teve HC negado.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:54
HC de condenado por tráfico de drogas pede liminar para transferência de presídio
Condenado impetrou HC no STJ pedindo a transferência de presídio.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 09:00
Engenheiros denunciados por crime contra a ordem tributária recorrem ao STF
O relator do HC é o ministro Marco Aurélio.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:20
Ministro arquiva HC em que jovem condenado por cultivar maconha em casa pedia liberdade
Foi arquivado pelo ministro Ricardo Lewandowski Habeas Corpus (HC 103857).
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:49
Adolescente flagrada com drogas pede revogação de internação ao STF
O relator do HC é o ministro Joaquim Barbosa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Homicídio qualificado. Latrocínio tentado. Tráfico de entorpecentes.
CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO QUALIFICADO. LATROCÍNIO TENTADO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 11:41
HC como recurso, sua história e aplicação
Considerações da colunista Gisele Leite.