Réus de homicídio em praça pública são condenados

outubro e os réus a assassinaram utilizando-se de chutes e golpes de faca que, segundo laudo de exame de necropsia, foram a causa da morte.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Benefício Previdenciário

Previdenciário.

Agravo regimental em recurso especial. Tributário. Execução fiscal.

Restituição de crédito relativo a pagamentos de benefício previdenciário reputado indevido. Valor que não assume a natureza de crédito tributário.

Previdenciário. Ação concessória de benefício. Processo civil.

Condições da ação. Interesse de agir. Prévio requerimento administrativo. Necessidade, em regra.

Previdência social. Revisão do ato de concessão de benefício previdenciário. Decadência.

Prazo. Benefícios anteriores. Direito intertemporal.

TJSP nega novo julgamento e mantém pena de pai condenado pela morte da filha

Apelação Criminal

Apelação criminal. Lesão corporal grave.

Materialidade e autoria devidamente demonstrada pelo conjunto probatório.

OAB atua na defesa de pagamento de precatórios e tem decisão favorável no STF

Em julgamento virtual que terminou na quinta-feira (30/11), o ministro do STF Luiz Fux decidiu parcialmente em favor do Conselho Federal da OAB, bem como da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que também figura como requerente no processo

Condenado homem que teria atacado outro na Academia de Tênis

Ação penal

Casal acusado de matar rapaz em Taguatinga vai a julgamento

Os acusados foram pronunciados para responder por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

Acusado de tentar matar com taco de sinuca tem crime desclassificado

Ação penal de competência do júri

Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 28 de outubro de 2021.

Recurso especial. Processual civil.

Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.

Mulher é condenada por um homicídio e uma tentativa

Acao penal

Recurso crime. Crime ambiental.

Ferir animal causando-lhe a morte.

Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani

Crime cometido por meio cruel.

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

Acusado de matar agressor da mãe é absolvido

Segundo MP, rapaz teria agido em legítima defesa após presenciar padrasto agredindo sua mãe

Condenado rapaz que teria tentado matar após discussão por uma ficha de sinuca

Ação Penal