Morte de travesti extingue processo de extorsão contra Ronaldo

Segundo promotor, pedido de encerramento será feito à Justiça no Rio. Corpo de Andréia foi sepultado.

TJ proíbe bar de emitir ruídos

A ação foi movida por um hotel vizinho ao bar.

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Os reflexos da onda de xenofobia contra brasileiros em Portugal

Por Eduardo Maurício

Caso Neymar e o Âmbito Espacial da Lei Penal

Este texto tem como finalidade, abordar, de forma breve, o alcance da Lei Penal Brasileira, bem como, os limites de sua aplicação no espaço, de modo que explique através do Princípio da Territorialidade qual legislação será aplicada ao Caso Neymar.

Embargos em recurso de revista.

Decisão embargada publicada na vigência da lei nº 11.496/2007. Cláusula penal.

Vínculo de emprego. Jogador de futsal. Comprovada a prestação de serviços pelo reclamante como atleta profissional e preenchidos os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, deve ser reconhecido o vínculo de emprego.

PMs acusados da morte de menino vão a júri popular, no Rio

Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus

Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima

Ao confirmar o entendimento das instâncias ordinárias, o ministro assinalou o vínculo existente entre as condutas em apuração nas ações penais da operação e as respectivas provas, motivo pelo qual não se justifica o deferimento da liminar

Funcionários podem ser liberados para assistir aos jogos da Copa do Mundo feminina?

Sócia da área trabalhista do Veirano Advogados explica direitos e deveres de trabalhadores e empresas.

Como a falta de quórum em assembleias prejudica a estratégia das organizações

Por Eduardo Carone, CEO da Atlas Governance.

Consumidor deve ser indenizado por interrupção do sinal de TV antes de jogo da Copa

Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT entenderam que houve falha na prestação do serviço, uma vez que o consumidor estava em dia com a obrigação contratual.

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2015

Direito Constitucional.

Governo deve desculpas por realidade econômica enganosa, cobra Ordem dos Advogados do Brasil

Marcus Vinicius criticou duramente as decisões tomadas de forma “encastelada” pelo governo federal, que põe nas costas da sociedade brasileira e dos empresários o ônus da crise econômica, com políticas de aumento de impostos e criação de novos tributos

Alckmin sancionará lei que proíbe máscara em protesto

Governador afirmou que é contra qualquer tipo de máscara em manifestações