O perdão judicial e a natureza jurídica da sentença que concede o benefício

Carlos Roberto de Melo Júnior, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Aracaju/SE, 4º Semestre. Novembro, 2006

Convênio médico. Seguro saúde. Art. 13, § único, inciso II, da Lei nº 9656/98.

Quando uma metrópole é refém de seu governador.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

Insuficiência econômica do empregador. Justiça gratuita.

Adicional de insalubridade. Telefonista. Nos termos da Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, o adicional de insalubridade somente é devido se constar da devida classificação na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador

Empresa de engenharia tem de indenizar por acidente de trânsito

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Proprietário e promissário comprador de imóvel podem figurar em ação de cobrança

Fundo para alugar sem fiador já está operando

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.