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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 09:25
Sou obrigado a tirar os R$ 500 do fundo de garantia?
Saque com limite de R$ 500 pode ser feito por trabalhadores com contas ativas e inativas do FGTS a partir de setembro; veja perguntas e respostas.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 09:28
Termina nesta sexta-feira prazo para saque do 1º lote do calendário do Fundo PIS-Pasep
Também nesta sexta termina o saque do abono salarial ano-base 2016.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 15:24
Fundo Garantidor de Créditos deve pagar valor definido pelo CMN na data da intervenção
O entendimento é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 09:50
Vendedor de carro recupera valor exigido para compensar cheque sem fundo de cliente
Para a Justiça, o empregado não responde pelo risco do negócio da concessionária.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 10:49
Turma destina indenização por dano moral coletivo a fundo de proteção da criança e do adolescente
A empresa KTX Calçados Ltda. terá que pagar indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais coletivos, por ter desrespeitado normas de jornada de serviço e intervalos para alimentação e repouso
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 12:33
Assembléia Legislativa aprova projeto de lei que permite saque do fundo de depósitos judiciais
Os recursos vão ajudar na tentativa de fechar as contas neste fim de ano, mas serão insuficientes para resolver o problema
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 08:39
Câmara aprova projeto que altera correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Proposta prevê reajuste gradual até 2019, quando valerá a mesma regra de reajuste da poupança (TR mais 6% ao ano)
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 18:15
Cota em fundo de pensão poderá ser usada como garantia para crédito bancário
Inadimplência e aumentar a oferta de crédito
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 13:15
'Fundo abutre' pede que juiz não suspenda pagamento marcado para segunda-feira
Em carta a Thomas Griesa, NML Capital afirma que adiamento não facilitará negociações
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 14:00
PT e PR podem ser suspensos do Fundo Partidário, diz presidente do TSE
Partidos contrataram advogados de defesa dos condenados no mensalão com dinheiro público
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 12:15
TST admite cotas de fundo de investimento como garantia de execução provisória
um fundo de investimento do próprio banco como garantia de execução provisória de uma sentença trabalhista
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:40
Hospital de Passo Fundo é isento de ICMS em importação de bens
Mandado de Segurança
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2013 - 10:20
Consumidor. Responsabilidade civil. Administrador e gestor de fundo de investimento derivativo.
Desvalorização do real. Mudança da política cambial. Prejuízo do consumidor. Risco inerente ao produto.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:30
TRE-PI desaprova contas do PPS e suspende cotas do Fundo Partidário por seis meses
O TRE-PI desaprovou as contas após encontrar várias falhas na prestação de contas da agremiação partidária
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 20:20
Suspensa administração dos recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo município de Ponto Belo (ES)
Os recursos destinados ao município serão administrados, provisoriamente, pela Secretaria de Saúde do Estado
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 15:30
Gestor de fundo de investimentos não responderá pelas perdas financeiras de investidor
Turma afastou responsabilidade civil de um gestor de fundo de investimentos pelos prejuízos
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:00
Suspenso o julgamento do TSE sobre participação do PSD no Fundo Partidário
PSD quer o aumento de sua participação na divisão dos recursos financeiros, argumentando que tem direito ao rateio proporcional por ter uma das maiores bancadas da Câmara
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 20:23
Projeto destina prêmios de loteria não retirados ao Fundo Nacional de Saúde
Inicialmente, o projeto de lei (PLS 313/11) destinava tais recursos exclusivamente ao Programa Saúde da Família, mas o texto foi alterado no mês passado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 18:30
Ambev indenizará consumidora que encontrou lodo no fundo de garrafa de cerveja
Após ingerir, a autora notou líquido viscoso e com gosto estranho e a presença de lodo no interior da garrafa. No dia seguinte ela passou mal e foi diagnosticada com gastrite bacteriana
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 12:27
Sindicato consegue reverter no TRT decisão sobre ilegalidade de fundo profissional
Em sua defesa, a empresa invocou a nulidade da Convenção Coletiva da qual fazia parte a cobrança alvo da disputa judicial.
