Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Tributário. Inépcia da inicial. Inocorrência.

Fundo Nacional de Telecomunicações. Inconstitucionalidade.

Agravos regimentais. Ministério público estadual.

Legitimidade recursal. Recurso especial. Comprovação posterior.

Professora estadual receberá remuneração atrasada

Ação Ordinária

Civil e processual. Acórdão estadual.

Ação ordinária que busca o reconhecimento do direito de preferência à aquisição de cotas de sociedade comercial gestora de "shopping center".

Governo baiano vai pagar por contrato irregular com estagiários

O Governo foi condenado pela contratação irregular de 6.480 estagiários arregimentados na rede estadual de ensino.

Promoção na carreira militar. Prescrição de fundo de direito

Embargos de declaração no agravo em recurso especial. Pretensão de efeitos infringentes. Aclaratórios recebidos como agravo regimental. Princípio da fungibilidade

Viação aprova novas diretrizes para o Fundo Nacional de Trânsito

Fundo terá como diretrizes adoção de critérios objetivos de escolha de prioridade, especialmente

Meridiano Fundo de Investimentos é condenada a indenizar pessoa

A empresa deverá indenizar em R$ 12,5 mil reais o consumidor, que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes

Fundo Nacional do Idoso é aprovado pela CDH

Produtividade: finalmente uma luz no fundo do túnel

Produtividade

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

Empregado não paga cheque sem fundo emitido por cliente

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a

Eleições 2006. Candidato a deputado estadual. Registro indeferido. Ausência. Documento. Agravo regimental que não infirma todos os fundamentos em que se assentou a decisão agravada. Desprovimento.

Previdenciário. Competência. Conflito negativo.

Tribunal Estadual e Federal.