CPI deve investigar Telexfree na Câmara

Deputado Popó dá início a campanha para coletar assinaturas

Resolução nº 22.033, de 4/8/05 - Instrução nº 90/DF

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

PEC que inclui representantes do STM no Conselho Nacional de Justiça é apresentada no Senado

A proposta de emenda à Constituição trata da alteração da composição do Conselho Nacional de Justiça, criado em 2004, por meio da Emenda 45, que promoveu a reforma do Judiciário em 2004. STM e TSE ficaram sem representantes

Resolução nº 22.081, de 13/09/05 - Instrução nº 90/DF

Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda para o referendo de 23 de outubro de 2005 e aprova o plano de mídia das inserções.

Senadores se despedem

A intervenção do Poder Judiciário para a efetivação dos direitos e garantias constitucionais: a saúde como corolário da Justiça

provoca a discussão sobre a problemática da intervenção do Poder Judiciário, frente ao direito à saúde

FILOSOFIA DO COMMON LAW

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um

A Filosofia Jurídica da Common Law

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um

Revista íntima é causa para indenização por dano moral

com a roupa íntima, na frente de outro colega, para revista, ainda que sob a alegação de ocorrência de

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

Bancada evangélica quer barrar casamento gay em igreja

A bancada evangélica quer incluir na legislação brasileira um dispositivo para impedir explicitamente que igrejas celebrem cerimônias de casamento gay

O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade

O presente artigo tem por escopo discorrer sobre o Direito a Personalidade frente ao Recurso

Uniões Estáveis Plúrimas

deste instituto. O desenvolvimento social frente aos novos relacionamentos, o reconhecimento das

Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social

direito social expresso na Carta Magna. Assim, especifica a importância da temática frente a

O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça

evolução do concubinato frente a uma tendência pelo ordenamento jurídico de afastar estes direitos

Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores

aceitação do novo modelo de produção frente as atuais condições vividas no pós Segunda Guerra Mundial

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Mecanismo da Common Law: Princípio da Igualdade perante a Jurisdição

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um

Há Força Jurídica na Declaração de Ùltima Vontade não formalizada? – uma análise à luz da decisão do STJ sobre a Criogenia

está se comportando frente às novas demandas sociais e tecnológicas, vez que vivemos em uma sociedade pluralista, multicultural e dinâmica.