Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

Advogado "mata" colega para assumir patrocínio de causa

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Projeto dá prazo de defesa a devedor condenado

O Projeto de Lei 7232/06, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permite que o devedor condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação apresente ao juiz

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Álibi contraditório prejudica réu em julgamento de apelação

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Tributário. Execução fiscal. IPTU. Mudança na titularidade do imóvel.

Conhecimento e desprovimento do recurso.

As verdades no processo penal

A verdade na filosofia, sociologia, no direito e na história pode ser abordada de várias formas, como a busca pela verdade real e processual, a análise crítica das normas jurídicas e a influência dos fatores sociais sobre o direito:

Projeto reduz disciplinas em exame da OAB e limita atuação dos advogados

Se for aprovado, profissional só poderá atuar na área do Direito escolhida para a prova.

Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma ao manter acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que negou pedido de abertura, registro e cumprimento de testamento público apresentado por uma irmã da falecida – documento no qual a titular teria deixado todos os bens para as suas irmãs.

Artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Lei 13.015/2014. Análise conjunta

Agravos de Instrumento. Recursos de Revista.

Embargos de Declaração no Conflito Negativo de Competência

Justiça do Trabalho.