OAB: com supervisão do MEC cursos de Direito deixam de ludibriar 125 mil alunos

Direito já resultou no fechamento de cerca de 125 mil vagas.

O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos

homenagens à torturadores e, ainda, empunhando passeata exigindo o fechamento do Congresso e do STF enquanto

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

Mais de cem sites são fechados por pirataria no Brasil

Ação de obrigação de não fazer c/c danos morais. Alegação de perturbação ao sossego alheio.

Empreendimento mix de hotel e área residencial. Excessos alicerçados em boletins de ocorrência confeccionados unilateralmente.

Shoppings vão fechar quando houver 'rolezinhos', diz associação de lojistas

Representantes de shoppings manifestaram preocupação que os atos não se misturem aos protestos contra a Copa

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Perícia técnica. Obrigatoriedade.

Bradesco não consegue na Justiça do Trabalho a suspensão de atos dos grevistas

Sindicato dos empregados em estabelecimentos bancários de Brasília-DF

Apelação.

Distribuição do ônus sucumbenciais.

Justiça manda fechar hotel americano

Prefeito atende notificação do MPE e veta projeto de lei que limita tráfego em vias públicas

O prefeito municipal de Cuiabá, Francisco Belo Galindo Filho, atendeu a notificação do Ministério Público Estadual (MPE) e vetou, nesta semana, o projeto de lei que dispõe sobre a limitação do tráfego de veículos e pessoas em ruas da Capital, localizadas em áreas residenciais.

Lime Wire aceita pagar US$105 mi a gravadoras para encerrar ação

Operadores de rede concordaram em pagar o valor para encerrar processo federal

Condomínios podem propor ação contra proprietários que alteram fachada sem autorização

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Academia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente durante a pandemia

A sentença fixou o valor de R$ 3.564,00, por danos materiais.

Suspensa lei de Rosário do Sul que restringe abertura do comércio

Para o magistrado, a restrição ao comércio, em domingos e feriados, e, no caso, também aos sábados à tarde, implica hostilidade manifesta aos princípios relativos ao valor social do trabalho

Câmara fecha restaurante de Buani e advogado fala em "retaliação"