Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

O imóvel está ainda em nome do meu Tataravô... E agora? Preciso fazer todos os 65 Inventários ou apenas 1 Usucapião Extrajudicial para resolver?

A Usucapião Extrajudicial exige conhecimento especializado do Advogado - e infelizmente suas regras ainda são desconhecidas da grande maioria.

Crime de violação de direito autoral só ocorre quando há intenção de lucrar

A decisão é da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

STJ rejeita parcialmente denúncia contra desembargadores do TRF da 3ª Região

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou parcialmente denúncia do Ministério Público contra três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.

Casal é condenado a três anos e seis meses de reclusão por uso de documento falso

A documentação foi usada para abrir uma conta bancária.

A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade

qualitativa, baseada em material bibliográfico e documental legal. Ademais, o estudo terá a intenção de

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

histórica da regulamentação fundiária no Brasil e suas formas de implantação. Como material foi utilizado

Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha

de suportar o peso de toda desigualdade. Assim, a dimensão material de tal princípio pretende

O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento

atualidade, buscando a tutela do direito material, bem como o desempenho constitucional em vista do

Direito ao Patrimônio Genético mínimo: o Patrimônio Genético como Direito Humano

manipulação do material genético, cabendo ao Poder Público seu estabelecimento. Nesse sentido, o

O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas

“sociedade de informação”, na qual as tecnologias da comunicação fornecem o substrato material para

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

trabalho será pautado no método dedutivo, com pesquisa qualitativa, baseada em material bibliográfico e

Crimes contra a Saúde Pública em tempos de Covid-19: inconstitucionalidade da prisão com base em decreto do executivo

foi realizada baseando se em material bibliográfico já elaborado, visando abordar, e fazer um estudo

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

preponderantemente bibliográfica, através de consulta, análise e colheita de material de Leis, livros, revistas

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

, que responda adequadamente às pretensões de direito material, mostra-se necessário a modernização

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

participação, material e afetiva no processo de criação de seus filhos, sejam os pais casados ou

Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

hipossuficiência, garantindo, assim, a igualdade material entre as partes. O nascimento de um forte

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.

Perícia grafoscópica atrai engenheiros e arquitetos para atuação em processos judiciais

Curso do Ibape/SP mostra o caminho para especialização em segmento de alta demanda e com atividade que pode ser exercida simultaneamente com outra profissão.

Questões de Direito Penal do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário - 2014

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