Produção de veículos cresce 5% e bate recorde em agosto, diz Anfavea

As montadoras produziram em agosto 198.058 veículos, um aumento de 5% em relação a julho. Na comparação com agosto de 2003, a expansão foi de 47%.

TJ restaura vigência de lei antifumo para bares em São Paulo

Presidente suspende decisão que beneficiava 300 mil estabelecimentos, mas não avalia se lei é constitucional

O que é crédito estímulo?

O modelo da ZFM oferece uma série de incentivos tributários federais e também estaduais.

Por falta de injeção letal, pelotão de fuzilamento pode voltar nos EUA

Por falta de injeção letal, pelotão de fuzilamento pode voltar nos EUA

Comissão rejeita criação de tributo para bebidas alcoólicas

Para Kaefer, vinculação de receitas de tributos engessa a administração.A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 82/07, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que institui contribuição de intervenção econômica (Cide) sobre as bebibas alcoólicas. O objetivo é custear ações de prevenção ao alcoolismo e tratamento de alcoólatras.

TRF derruba restrição a comercial de cerveja

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Queda na pirataria e nos impostos fez vendas de informática subirem 98,9%

Condenado homem que jogou drogas por cima do muro do Presídio de Blumenau

Acusado foi condenado à pena de 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado

Confirmada condenação de rapaz que assaltou passageiros em ponto de ônibus

Ele terá de cumprir a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto

Quadrilha que assaltava ônibus é mantida presa

Os réus entraram com recurso no TJ pedindo reforma da decisão para absolvê-los no caso.

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

Vôo 1907: Famílias das vítimas sofrem derrota na Justiça

Os familiares das vítimas do acidente do vôo 1907 da Gol, ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, sofreram uma derrota numa corte dos Estados Unidos nesta semana.

PAC não anda, mas já causa gargalos

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

Tabagismo. Cardiopatia isquêmica. Infarto. Propaganda enganosa. Defeito do produto. Nexo de causalidade.

Trata-se de ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos ajuizada por CLEOMAR TERESINHA GONCALVES contra SOUZA CRUZ S/A - CIA. DE CIGARROS, partes qualificadas e representadas nos autos.

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Justiça aprecia 52 ações indenizatórias de ex-fumantes em 2013

Além das 52 decisões, entre ações em primeira e segunda instâncias, e ainda as apreciadas pelo STJ, 31 ações foram arquivadas em definitivo, todas com decisões finais pela rejeição dos pedidos de indenização