Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Lula diz que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado

BRASÍLIA - Ao participar da abertura do seminário sobre combate à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado como agora.

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

Às 17h de hoje, 9, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, empossa no cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.

TST valida intimação à parte que advoga em causa própria

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que considerou dispensável a intimação dos advogados de um ex-empregado da Economisa (Economia Crédito Imobiliário S/A), que ajuizou reclamação trabalhista em causa própria, além de ter assinado inúmeras peças recursais durante o trâmite da ação.

TST estende efeitos de direito previsto em acordo coletivo

Advogado criminalista aborda a importância de saber em quem votar e os seus direitos

Faltam menos de 150 dias até o dia 6 de outubro, data das próximas eleições.

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Posse. Teoria objetiva de Ihering - Incompatibilidade com o dispositivo 1.196, C.C.

Este texto foi produzido com a intenção de contra-argumentar a favor da teoria subjetiva de Savigny, a qual versa sobre posse, sua concretização.