Petrobras terá que indenizar vítima de pó branco

Indenização por debilidade parcial de segurado deve ser mantida

Empresa inadimplente não consegue suspender corte de energia

A Companhia Energética de Pernambuco pode manter suspenso o fornecimento de energia à ICP Indústria Cerâmica de Paudalho Ltda. por inadimplência.

Banco é condenado a pagar em dobro taxa cobrada de aposentada

O juiz relator da Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, não acatou o recurso de um banco, relativo à redução de uma taxa de financiamento cobrada de uma aposentada.

Cabe à empresa comprovar fracasso de empregado em atingir meta de vendas

A 8ª Turma do Tribunal do Trabalho deu parcial provimento a recurso da AmBev contra decisão da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

Ex-atleta vai receber auxílio-acidente

Em virtude desse maior esforço para continuar jogando, ele sofreu rompimento do músculo tendinoso.

Dirigente sindical rebaixado arbitrariamente é reintegrado na função comissionada anterior

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

Decisão garante posse de professora com diploma de mestrado na Secretaria de Educação

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

TJMS nega pedido de candidato para realizar concurso público

Guarda compartilhada

Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Servidora Pública Federal aposentada não terá direito à manutenção de quintos

A requerente ingressou no serviço público federal em 1973, submetida ao regime celetista.

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional