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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:06
REFIS 2023: Condições especiais do novo Programa de Recuperação Fiscal

Por Keiliane Coutinho - advogada e sócia da Fonteles Advocacia Empresarial
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Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:16
Veja os principais benefícios da tecnologia no âmbito jurídico

Confira os 4 principais benefícios da tecnologia para a advocacia.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 10:47
Advogados aprovados em concurso público da CEF têm reconhecido direito a posse
Turma considerou ilegal a contratação de escritório de advocacia terceirizado.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 11:13
Ética de Advogados e Juízes

A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2014 - 13:20
Somos confiáveis?

Analise da pesquisa se a advocacia é confiável
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 12:33
Questões de Direito Financeiro e Econômico

Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Eficácia da Sentença na Denunciação da Lide: Execução Direta do Denunciado

Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e da graduação da Universidade Paulista. Advogado. - Rodrigo
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:25
PM afasta das funções comandantes de operação da Marcha da Maconha
Segundo a corporação, eles passaram a exercer atividades administrativas. Governador de SP havia criticado ação e determinado apuração do caso
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:31
Luiz Fux toma posse como ministro do Supremo
Fux poderá exercer a função de ministro do Supremo até abril de 2023, quando completará 70 anos
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 13:00
Proibida acumulação de funções por juízes
Os juízes não poderão exercer outro cargo ou função, ainda que em disponibilidade, salvo uma de magistério.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Os direitos humanos no Brasil - Uma breve análise comparativa

. Advogado. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Ex-professor da UERJ. Ex-professor da Escola Superior de Advocacia. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:27
Ausência de formação específica inviabiliza aprendiz na função de vigilante
Sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo concluiu que aprendiz não pode exercer função de vigilante
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:23
Tribunal de Minas Gerais condena artista plástico a indenizar a ex-esposa por LGBTfobia
Ex -marido teria dito que a vítima não deveria exercer a guarda da criança em razão da sua orientação sexual.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:38
Empresário consegue liberação de passaporte suspenso em execução de dívida
Segundo a SDI-2 do TST, o documento é necessário para o empresário poder exercer suas atividades.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 16:52
Juiz acusado de conduta irregular não consegue reverter punição do Tribunal de Justiça de São Paulo
O juiz é acusado de exercer o cargo conforme interesses e sentimentos pessoas a agir de forma antiética
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 16:25
Curso superior não reconhecido pelo MEC. Circunstância previamente informada aos alunos.

Direito civil e consumidor. Recurso especial. Possibilidade de exercer a profissão com registro provisório do aluno no conselho profissional regional.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:30
Alimentos entre ex-cônjuges: para o STJ, excepcionais e temporários
Antes confinada às tarefas domésticas, a mulher passou a exercer, com liberdade e independência, papéis-chave na sociedade
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 14:40
Justiça negou acumulação de cargos
O professor pretendia exercer dois cargos públicos alegando que o cargo de conselheiro tutelar é de natureza técnica
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:25
Estado não responde por dívidas de associação de pais e mestres
A trabalhadora foi contratada pela associação de pais e mestres para exercer funções ligadas à manutenção da escola estadual
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 19:07
Justiça Eleitoral absolve Tiririca
Juiz considerou que o deputado federal eleito não é 'analfabeto absoluto' e pode exercer seus direitos políticos

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