Justiça Eleitoral absolve Tiririca

Juiz considerou que o deputado federal eleito não é 'analfabeto absoluto' e pode exercer seus direitos políticos

Fonte: Jornal Jurid

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A Justiça Eleitoral brasileira absolveu nesta quarta-feira (01/12) o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, que respondia ação penal sob suspeita de falsificação em declaração que comprovava sua alfabetização para candidatura.

 

De acordo com a decisão do juiz Aloisio Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Tiririca teria comprovado ter noções básicas de leitura e escrita. "A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais", considerou o magistrado.


Recordista nas urnas, Tiririca teve mais de 1,3 milhão de votos nas eleições do dia 3 de outubro desse ano, sendo o deputado federal mais votado do país. Porém, após denúncia apresentada ao MP pelo promotor Maurício Lopes, o humorista foi submetido a realização de testes no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo para provar ser capaz de ler e escrever.



Segundo consta na sentença, em audiência realizada pelo TRE no dia 11 de novembro, o acusado, “submeteu-se por duas vezes ao exercício da leitura, seguido de compreensão de texto, afastando qualquer dúvida quanto a não ser um analfabeto absoluto, pelo menos para fins de exercício de seus direitos políticos".


A decisão também aponta que o deputado eleito, "com certo comprometimento de seu desenvolvimento motor, atestado por parecer técnico juntado ao ensejo da defesa, demonstrou disposição para a escrita."


A defesa alegava que Tiririca tinha pedido ajuda da mulher para escrever a declaração entregue à Justiça Eleitoral por conta de uma lesão que ele teria na mão. Segundo a defesa, esse problema na mão dificulta a aproximação do dedo polegar ao indicador.


O Ministério Público pode recorrer contra a decisão.


O promotor


Enquadrar Tiririca na lei era o objetivo do promotor Maurício Lopes, que chegou até mesmo a pedir prisão de cinco anos para o humorista, alegando que Tiririca teria acertado menos de 30% do ditado ao qual foi submetido. A pena de cinco anos refere-se ao crime de falsidade ideológica defendido pelo promotor na acusação contra o deputado eleito.


Segundo o advogado de Tiririca, Lopes estaria se aproveitando do caso para obtenção de promoção social. O promotor está sendo investigado pela Corregedoria do Ministério Público por eventuais excessos de sua atuação no caso.

Palavras-chave: Tiririca; Absolvição; Promotor; Alfabetização; Sentença

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4 Comentários

EDUARDO DIAS Palhaço02/12/2010 11:42 Responder

Amigos q situação nós estamos vivendo, um ser humano tenta denegrir o outro, tenta diminuir o outro, tenta menosprezar o outro, apenas porque quer se promover, que falta de intelecto. ai Tiririca passe por cima de tudo isso e mostra pra ele q voce é capaz de realizar um bom trabalho sem precisar usar a cabeça de ninguem como degrau, honra teus eleitores, e com certeza esse um dia vai bater na tua porta, ha vai. Boa sorte

Robson Sinomar Q. da Silva Consultor Jurídico02/12/2010 11:46 Responder

Finalmente, a lógica justa sobre a denúnica contra o artista - agora futuro político. Não poderia a Justiça valer-se de dois pesos e duas medidas. Espera-se agora, que o cidadão Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), não leve para a Câmara Federal o palhaço Tiririca (que no sertão significa erva daninha), desvencilhando-se de vez, da roupagem dos picadeiros e auditórios da TV. Que sobretudo, não se corrompa diante de interesses obscuros de lobistas (sejam eles parlamentares ou profissionais a serviço das sombras, que pulalam no Congresso Nacional). Que saiba o futuro deputado, que agitou o país muito mais que qualquer outro nos últimos 45 dias, dignificar os mais de um milhão e trezentos mil votos recebidos. E mais: como artista da quase extinta classe circense e semianalfabeto das caatingas, se assessore condignamente para lutar em prol da solução dos problemas que tão bem conhece, nos dois mundos em que viveu e sobreviveu.

Lucas Brizzola Auditor02/12/2010 12:02 Responder

Seria um bom momento para que se fizesse uma lei exigindo um mínimo de escolaridade para se exercer os cargos eletivos. Já há a idade mínima, por que não termos também a escolaridade mínima? Para ser servidor público é necessário que se tenha escolaridade mínima e se prestar concurso de alto nível. Por que não haver uma prova de português para TODOS os candidatos no mesmo nível dos concursos? Para ser legislador precisa saber ler e ... entender!

ALICE advogada03/12/2010 15:29 Responder

E VAMOS OUTRA VEZ, PARA O FUNDO DO BURACO, ESSE PAÍS, ESSA JUSTIÇA, ESSE POVO QUE ELEGEU ESSE TAPADO NÃO PASSA DE UMA VERGONHA....MAS VAMOS TRABALHAR PORQUE A POSSE DA DILMA VAI SER UMA NOTA E O SALÁRIO DO PALHAÇO TAMBÉM....ALGUÉM SE CANDIDATA A PAGAR A MINHA ANUIDADE DA OAB????????????????????

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