Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido

Trabalho da Mulher

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.

TJ mantém suspensa distribuição imediata de recursos

Questões de Direito Tributário

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Atentado Violento ao Pudor. Violência Presumida.

Justa Causa. Necessidade de Prova Robusta.

"A Economia Vai Bem, Mas o Povo Vai Mal"

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Agravo Regimental em Ação Cautelar Incidental a Ação Rescisória.

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

TST reconhece vínculo de emprego entre diarista e empresa

A diarista que durante anos presta serviços de limpeza em escritório de empresa comercial, ainda que seja apenas um dia da semana, tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.

Assistência Judiciária - Pedido formulado pelo autor - Indicação de ausência de recursos

Atividade profissional que, por indicação, não representa produção de rendimentos elevados - Benefício deferido - Recurso provido.

Licitação Ato de Adjudicação Revogação da Licitação Oportunidade e Conveniência Administrativa Interesse Público

Assistência Judiciária - Pedido formulado pelo autor

Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão com cópia juntada à fls. 27, que indeferiu benefício de assistência judiciária.

Mapa do Judiciário: Jobim explica o que espera de cada TRT

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, expôs hoje (12) aos presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho detalhes sobre os dados que necessita para a confecção do ?Mapa do Judiciário

OAB cobra apuração e punição de envolvidos em acordo PT-PTB

Processo Penal. Recurso Especial. Embargos Declaratórios Intempestivos.

Não interrupção do prazo para interposição do recurso especial.