Insalubridade: Sétima Turma aplica salário mínimo como base de cálculo

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para o cargo de advogado de CESAMA - Juiz de Fora-MG, APPM-PI e Cia. Águas de Joinville, provas de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Resolução nº 49, de 18 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a organização de Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica nos órgãos do Poder Conselho Nacional de Justiça. Judiciário relacionados no Art. 92 incisos III ao VII da Constituição da República Federativa do Brasil.

Plano de cargos do TJ-PB acaba com discriminações salariais e já é citado pelo CNJ como modelo para demais Tribunais

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

Contrato temporário sucessivo não dá estabilidade no emprego

A renovação reiterada de contrato de trabalho por tempo determinado não assegurou a um grupo de dez professores de Campinas (SP) a estabilidade no emprego.