Aborto involuntário impede estabilidade provisória

O recurso foi submetido à apreciação do TST por uma ex-empregada da Venbo Comércio de Alimentos

TST anula acordo que induzia empregado a não entrar na Justiça

O argumento jurídico utilizado pelo relator para acolher o recurso de um ex-serralheiro da Mercedes

TST reconhece recurso feito por peticionamento eletrônico

(aceitou) recurso ordinário em mandado de segurança de um ex-empregado da Fyre Controle de Portarias.

A Emenda nº 20/98 à Constituição da República e o princípio do juiz natural

. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.

Deputado Federal apresenta proposta para regulamentar a tutela de animais de estimação após separação de casal

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil, o movimento pode ser benéfico e facilitar processos jurídicos relacionados ao tema.

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Seguro saúde. O direito dos empregados segurados, previsto nos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656/98 deve ser exigido do plano de saúde e não da ex-empregadora.

Paideia - A educação para a virtude - Um projeto urgente para o Brasil.

Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de

CPI deve investigar Telexfree na Câmara

Deputado Popó dá início a campanha para coletar assinaturas

Críticas proferidas por vereador não geram indenização

O vereador teria feito críticas a T. em razão da construção de uma galeria coletora de águas pluviais

Proposta pune quem paga por serviços sexuais

O Projeto de Lei 377/11

Projeto obriga SUS a oferecer radio e quimioterapia em até 72 horas

Proposta reduz gastos públicos com cirurgias

Denúncias provocam fechamento da Fundação José Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem (26) que as denúncias contra a fundação que leva seu nome, com sede em São Luís (MA), foram as responsáveis pelo fechamento da entidade.

Pedido de indenização contra deputado é negado

morais feito pela ex-funcionária do Banco do Estado de Goiás (BEG) Valdecy Bernardes Leão Martins contra

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista

Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas

Jornal e secretário condenados por falsas declarações

Consta nos autos que Benedet, então deputado estadual, afirmou que Amin, governador na época, teria pago R$ 15 mil a José Augusto Hülse, com o objetivo de viabilizar uma composição entre o PPB (atual PP) e o PDT para as eleições municipais de Criciúma.