Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Prescrição criminal. Prazo. Pretensão punitiva. Denúncia contra deputado federal.

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

Ministério Público catarinense acusa deputado federal de improbidade administrativa

Petições (PET 3261 e 3264), ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o deputado federal João Batista Matos (PMDB-SC) e outros.

Interdição. Sentença.

Efeitos ex tunc.

TRE-RJ proíbe caravana e programa de rádio de Garotinho

Juíza classificou ações do deputado federal como propaganda eleitoral antecipada

CPI deve investigar Telexfree na Câmara

Deputado Popó dá início a campanha para coletar assinaturas

Penal. Habeas corpus. Lei maria da penha.

Ex-namorados. Institutos despenalizadores.

Usucapião. SFH.

Imóvel arrematado. Ex-mutuário.

Agravo de Petição.

Responsabilidade de ex-sócia.

Agravo regimental. Recurso especial. Contrato bancário. Nulidade de cláusula abusiva.

Declaração ex officio. Impossibilidade.

Proposta define punição a empresa em caso de racismo e discriminação

Deputado afirma que a ideia é promover mudança estrutural.

Conselho de Ética notifica André Vargas sobre abertura de processo

Deputado não foi encontrado para ser notificado pessoalmente

João Paulo quer trabalhar na Câmara durante o dia e cumprir sentença à noite

Deputado disse que não vai renunciar ao mandato

Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado