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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Servidor público. Ação rescisória. Devolução de valores recebidos ao erário público. Boa-fé. Impossibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Servidor público. Contratação sem a prévia realização de concurso público. Nulidade da contratação. Direito ao FGTS.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Servidor público. Diplomata. Exercício de cargo em organismo internacional. Complementação salarial. Decreto-lei nº 2.116/84.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00

MS. Servidor público federal. Abandono de cargo. Reconhecimento da prescrição por parte da administração. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:26

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 16:55

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 15:04

Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 11:02

Servidor da ECT só tem direito à complementação de aposentadoria se for oriundo do extinto DCT
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00

Crime praticado contra servidor público. Legitimação concorrente. Ministério Público e ofendido. Oferecimento de representação.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 15:00

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:08

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:55

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Nulidade do contrato de trabalho. FGTS. A contratação de servidor público
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 11:45

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:36

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:49

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:16

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 07:31

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 18:56

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 20228

Servidor público. Ação rescisória. Devolução de valores recebidos ao erário público. Boa-fé. Impossibilidade.

Servidor público. Contratação sem a prévia realização de concurso público. Nulidade da contratação. Direito ao FGTS.

Servidor público. Diplomata. Exercício de cargo em organismo internacional. Complementação salarial. Decreto-lei nº 2.116/84.

MS. Servidor público federal. Abandono de cargo. Reconhecimento da prescrição por parte da administração. Impossibilidade.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação

Servidor da ECT só tem direito à complementação de aposentadoria se for oriundo do extinto DCT

Crime praticado contra servidor público. Legitimação concorrente. Ministério Público e ofendido. Oferecimento de representação.

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Nulidade do contrato de trabalho. FGTS. A contratação de servidor público

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

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