Por que Eleições Diretas para Presidente?

a mulher de César seja honrada, é preciso que sequer seja suspeita”. Assim, não haverá estabilidade

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442

para vida civilizada, como continuidade das normas jurídicas, a estabilidade das situações constituídas

Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida

Processual Penal.

Dilma publica MP com reestruturação da carreira de Policial Federal

Remuneração inicial básica passa a ser de R$8.702,20

Redução de valor de fiança beneficia réu que ingressou no seguro-desemprego

TJ decidiu reduzir fiança de um acusado, o qual foi preso em flagrante por lesão corporal culposa e embriaguez ao volante

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva Associação. Prisão cautelar

Processo Penal. Ausência de motivação idônea.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Falsidade ideológica⁄uso de documento falso

Fraude processual.

Clipping de Legislação (05 a 09 de Julho de 2021)

Clipping de Legislação.

Habeas Corpus. Incêndio qualificado. Prisão Preventiva. Artigo 312 do CPP

Medidas cautelares alternativas.

Novas MPs[1] com efeitos trabalhistas

Por Gisele Leite.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação

Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de matar a filha

A menina de 4 anos, foi encontrada morta no apartamento do pai, em São Paulo, com um saco plástico na cabeça.

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

Empregada demitida durante gravidez recebe indenização

Empregada demitida recebe indenização.

TST estende efeitos de direito previsto em acordo coletivo

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

, desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento econômico, social e na estabilidade política do

Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas

contábil das indústrias, por auxiliar no desenvolvimento e na estabilidade econômica das mesmas

TRF3 condena estrangeira que tentou entrar e permanecer ilegalmente no Brasil

Alegação de desconhecimento da lei e da ilicitude da conduta criminosa foram desmentidas pelas provas

TST admite cotas de fundo de investimento como garantia de execução provisória

O Tribunal concedeu segurança pleiteada pelo Itaú Unibanco contra decisão que não aceitou cotas de um fundo de investimento do próprio banco como garantia de execução provisória de uma sentença trabalhista

Governo edita MP sobre tributação de empresas coligadas

Texto determina que os lucros das empresas brasileiras obtidos no exterior serão reconhecidos pelo regime de competência, ou seja, no ano de apuração do lucro, com parcelamento para pagamento dos tributos