Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:05

Creditamento do ICMS é impossível em período anterior à Lei Kandir

imposto na aquisição de bens destinados ao ativo fixo e a uso e consumo do estabelecimento em período anterior à Lei Complementar nº 87/96.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 09:54

Acusado de matar vítima de modo extremamente violento não consegue liberdade

homicídio de forma cruel. O crime foi motivado por uma briga ocorrida pouco antes no estabelecimento
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 11:36

Juiz condena curso preparatório para concursos por não iniciar aulas contratadas

início ao curso contratado, estando o estabelecimento de ensino com as portas fechadas
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:52

Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico

estabelecimento do comércio formal, diariamente recolhiam o dinheiro obtido com a venda de entorpecentes
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:41

JT rejeita competência em processo movido por presidiário

O trabalho da pessoa presa dentro do estabelecimento prisional está relacionado à execução da pena
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 11:32

Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar

um conceito de “pessoa humana” para, mediante o estabelecimento de um referencial antropológico
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 12:30

Poluição sonora: bar tem que se adequar

Um bar de Uberlândia deverá adequar, no prazo de 60 dias, o seu estabelecimento às especificações
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 15:22

Universidade condenada por dano moral

do casamento, ela dirigiu-se a um estabelecimento comercial para realizar compras e foi informada
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 12:28

O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça

dificuldade do estabelecimento do concubinato como entidade familiar. Por conseguinte, demonstrar a
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:58

JT reconhece vínculo entre universidade e professor de cursos à distância

à distância, não é essencial a presença física do empregado no estabelecimento de ensino diariamente para que haja o vínculo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:20

A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação

- promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; VIII - estabelecimento de meta de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00

Professor versus orientador de aprendizagem. Educação a distância.

estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:37

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

consumidores a exigirem do estabelecimento comercial o documento fiscal. E os que solicitar a inclusão
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:54

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

estabelecimento da comunicação como base para o tratamento do conflito. Nesse caso, é crescente a procura
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:49

Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

interfaces com os indivíduos, culminou no estabelecimento de um debate complexo e múltiplo, convergindo
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

do direito à educação. Com o estabelecimento de políticas afirmativas de acesso ao Ensino Superior
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 15:12

Direito ao Patrimônio Genético mínimo: o Patrimônio Genético como Direito Humano

manipulação do material genético, cabendo ao Poder Público seu estabelecimento. Nesse sentido, o
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:31

Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo

estabelecimento de um Estado Democrático de Direito, tal prática não encontra sedimento autorizador, reclamando
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:47

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

manifestação dos interessados, tal como estabelecimento de espaço propício para o exercício da democracia
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

fundamentais, dentre os quais está o estabelecimento do nome em consonância com a identidade de gênero e

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 7732

imposto na aquisição de bens destinados ao ativo fixo e a uso e consumo do estabelecimento em período anterior à Lei Complementar nº 87/96.

homicídio de forma cruel. O crime foi motivado por uma briga ocorrida pouco antes no estabelecimento

início ao curso contratado, estando o estabelecimento de ensino com as portas fechadas

estabelecimento do comércio formal, diariamente recolhiam o dinheiro obtido com a venda de entorpecentes

O trabalho da pessoa presa dentro do estabelecimento prisional está relacionado à execução da pena

um conceito de “pessoa humana” para, mediante o estabelecimento de um referencial antropológico

Um bar de Uberlândia deverá adequar, no prazo de 60 dias, o seu estabelecimento às especificações

do casamento, ela dirigiu-se a um estabelecimento comercial para realizar compras e foi informada

dificuldade do estabelecimento do concubinato como entidade familiar. Por conseguinte, demonstrar a

à distância, não é essencial a presença física do empregado no estabelecimento de ensino diariamente para que haja o vínculo.

- promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; VIII - estabelecimento de meta de

estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício

consumidores a exigirem do estabelecimento comercial o documento fiscal. E os que solicitar a inclusão

estabelecimento da comunicação como base para o tratamento do conflito. Nesse caso, é crescente a procura

interfaces com os indivíduos, culminou no estabelecimento de um debate complexo e múltiplo, convergindo

do direito à educação. Com o estabelecimento de políticas afirmativas de acesso ao Ensino Superior

manipulação do material genético, cabendo ao Poder Público seu estabelecimento. Nesse sentido, o

estabelecimento de um Estado Democrático de Direito, tal prática não encontra sedimento autorizador, reclamando

manifestação dos interessados, tal como estabelecimento de espaço propício para o exercício da democracia

fundamentais, dentre os quais está o estabelecimento do nome em consonância com a identidade de gênero e

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