Escola de samba terá de indenizar foliona que não recebeu fantasia

A escola de samba Bambas da Orgia, de Porto Alegre, terá de indenizar em R$ 1 mil uma foliona de

Escola regular de ensino deve realizar matrícula de estudante com necessidades especiais

Por unanimidade, a 6ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que garantiu o direito a um aluno com necessidades especiais de permanecer freqüentando a escola.

Editada resolução que cria Escola de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

TST prepara-se para a instalação de escola que formará juízes

Tribunal Superior do Trabalho para a instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

Nilson Naves cassa decisão e afasta diretor de escola agrotécnica de Pernambuco

funções Pedro Bezerra Filho, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim, localizada em Pernambuco.

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola

Não há censura prévia em defesa dos direitos individuais na Internet

de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.

Visão abreviada e atual da lei 9099/95

. Coordenador regional da Escola Paulista da Magistratura. Autor da obra Prisão Temporária, pela Editora Saraiva.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado

Os órgãos de trânsito e a responsabilidade objetiva omissiva

Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre

Tributário. Incidência ou não do imposto de renda retido na fonte sobre parcelas de fundo de previdência privada.

Trata-se de remessa necessária em face de sentença, confirmada em sede de Embargos de Declaração que julgou parcialmente procedente o pedido.