Não há ferimento aos arts. 471 e 473 do CPC quando se trata de decisão não inserida entre aquelas que geram preclusão ou coisa julgada.

Agricultor chamado de ?vadio? será indenizado em R$ 10 mil 1

Impasse em venda gera danos morais à agricultor

Ação coletiva não impediu radialista de propor ação individual

?Se for favorável, dela se beneficiará, e se desfavorável, prosseguirá com sua ação individual?, informou o relator

Juiz aplica princípio da insignificância em caso de estelionato

Ação de Procedimento Ordinário

Denúncia de Contrato de Locação Comercial - Notificação para o Locador

Hitler: infalível, invencível e insano

A sociedade alemã se acomodou em Hitler.

Tribunal nega interrupção de pensão alimentícia para filha com doença rara que atingiu a maioridade

Relação continua se comprovada a necessidade.

Município é condenado a indenizar família que teve que abrir cova e enterrar jovem

Coveiros se recusaram a realizar o serviço.

Tribunal Regional Federal condena juíza de São Paulo acusada de vender sentenças

Magistrada não se manifesta sobre condenação.

Plano de saúde não pode condicionar fornecimento de remédio a internação hospitalar

Tratamento domiciliar, se possível, é uma opção

Descontos indevidos. Restituição.

Recurso a que se nega provimento.

Viúvo perde bens para enteado

Contadora morreu antes de conseguir se divorciar

Agravo regimental no recurso extraordinário. Tributário. Icms. Creditamento. Bens destinados ao ativo fixo.

Agravo regimental a que se nega seguimento.

2ª Turma: juiz não pode restringir direito de visita à família a menor infrator em regime semiaberto

Pena não se extingue com maioridade penal.

Diferenças de depósitos fundiários. Ônus da prova.

Recurso ordinário a que se nega provimento.

Documentos. Rasuras. Valoração da prova.

Recurso ao qual se dá provimento parcial.

IPI. Créditos escriturais. Incidência de correção monetária.

Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Imposto de renda. Portadora de moléstia grave. Isenção.

Agravo regimental a que se nega provimento.

Ação de indenização. Apelação cível. Agressão verbal.

Recurso a que se nega seguimento.

IRPJ. Preenchimento da declaração. Erro material. Prescrição.

Recurso especial a que se nega provimento.